Por Ayrton Maciel, no site do Jornal do Commercio Defensores da reeleição sem limites para a presidência foram derrotados, hoje, na tentativa de derrubar a emenda constitucional de 2007 que estabeleceu o fim da reeleição, a partir de 2011, para a presidência e demais cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Para evitar uma derrota na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) modificativa nº 01/2011, que emenda a Constituição de Pernambuco e restitui a reeleição ilimitada para todos os cargos da mesa diretora foi retirado da pauta de julgamento.
O relator sorteado, deputado Ricardo Costa (PTC), pediu vista para “analisar melhor a matéria”.
Confessou no final, entretanto, que a intenção foi baixar os ânimos.
Em razão da divisão na Casa, inclusive na própria maioria governista, o relator argumentou que necessitava estudar e anunciou que vai utilizar todo o prazo regimental de dez sessões para a tramitação de emendas constitucionais.
A iniciativa é do deputado governista pastor Cleiton Collins (PSC), que não estava na sessão da CCLJ.
A emenda modifica o parágrafo 9º do artigo 7º da Constituição Estadual, restaurando a reeleição ilimitada para todos os cargos.
O projeto ingressou na Comissão na condição de tramitação de urgência, sob a expectativa de ser ser julgada e aprovada a sua constitucionalidade e ir amanhã ao plenário da Assembleia.
A PEC foi imediatamente distribuída, sendo sorteado como relator o deputado Ricardo Costa (PTC), e incorporada à pauta do dia como extra-pauta da reunião ordinária.