Jorge Cavalcanti, no JC Online Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhado ao governador Eduardo Campos revela uma situação dramática em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco: a prática de torturas física e psicológica em adolescentes infratores privados de liberdade.
Dossiê informa que policiais e agentes utilizam até choques elétricos.
Em 24 páginas, o documento assinado por dois juízes denuncia que, em pelo menos quatro centros, menores em conflito com a lei sofrem maus-tratos.
O mais grave relato vem da unidade de Abreu e Lima, no Grande Recife.
Além de ser coniventes com a entrada de drogas, agentes recorrem a instrumentos de tortura para punir ou repreender os jovens. “Adolescentes queixaram-se de agressões com pedaços de madeira, choques ou ameaças feitas com o emprego de armas de fogo”, relatam os juízes Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Daniel Issler, na página nº 6 do relatório ao qual o JC teve acesso. “Choque elétrico é uma forma de agressão que configura, sim, tortura”, declarou ontem Daniel Issler, por telefone.
Em Abreu e Lima, a superlotação e a precária infraestrutura agravam ainda mais situação.
Nas vistorias, realizadas entre 21 de novembro e 1º de dezembro de 2010, a equipe do CNJ constatou infiltrações nas paredes e fiação elétrica exposta. “Essa deterioração, aliada à falta de iluminação natural, torna os alojamentos sujos e com mau cheiro”, diz um trecho do relatório.
Na semana passada, a unidade, com capacidade para 98 internos, abrigava 311.
No centro de internação provisória (Cenip) de Petrolina, no Sertão, os adolescentes reclamaram que são submetidos a castigos e humilhações. “Disseram que, quando descumprem regras disciplinares, são algemados nas grades do dormitório ou exposto ao sol”, registra o documento do CNJ.
No Cenip de Caruaru, Agreste, as agressões partem de policiais, registraram os juízes com base em relato de vítimas.
CABO - Com o maior número de jovens privados de liberdade em Pernambuco, 363 internos, o centro do Cabo de Santo Agostinho foi o que mais causou impacto nos juízes.
No dia 23, um motim terminou com cinco adolescentes feridos e três fugas (um menor ainda não foi capturado).
Além das denúncias de agressão por parte de agentes, o CNJ se deparou com a ausência de controle por parte da administração da unidade.
Os internos “representantes de pavilhão” ficam responsáveis pelo funcionamento de cada ala, numa situação parecida com a dos “chaveiros” dos presídios para maiores.
São os detentos que dão as ordens nos pavilhões.
Os “representantes” negociam regalias.
Na tabela de preço, um cigarro de maconha custa R$ 5 e um celular, R$ 30.
O programa com uma prostituta fica entre R$ 60 e R$ 90.
Joias de prata também podem ser compradas.
Os anéis, objetos de desejo de alguns jovens, chegam a R$ 300.
Como símbolo de poder, as correntes são a vedete e custam de R$ 600 a R$ 1 mil.
Mas apenas os “representantes” podem usar.