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A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que prorroga de 31 de maio para 31 de dezembro deste ano o prazo de concessão de empréstimos, via BNDES, para empresas e empreendedores de municípios atingidos por desastres naturais, em situação de emergência ou de calamidade.
A lei 12.409 foi sancionada nesta quarta-feira (25), conforme anúncio feito nesta quinta-feira (26) pelo senador Armando Monteiro, durante reunião, na Prefeitura de Palmares, entre representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, BNDES e comerciantes da Zona da Mata Sul de Pernambuco, atingidos por duas enchentes em um período de apenas 10 meses.
A reunião teve por objetivo discutir a recuperação econômica da região e contou também com as participações de prefeitos, deputados estaduais e lideranças políticas.
Segundo o senador, a lei autoriza o BNDES a manter uma linha de crédito com condições especiais, no valor de R$ 1 bilhão, até o último dia deste ano.
Mas permite também que o governo possa prorrogar sua validade por ato do próprio governo, do Poder Executivo. “Gostaria de trazer esta boa notícia, antes de agradecer aos representantes dos bancos pela disposição de vir aqui discutir o apoio à recuperação da economia da Zona da Mata, fortemente atingida pelas últimas chuvas”, afirmou Armando Monteiro, que articulou o encontro entre bancos, empresários e associações comerciais.
Durante a reunião, cerca de 30 empresários e representantes de associações comerciais da região apresentaram uma série de queixas sobre as dificuldades para conseguir crédito nos bancos.
Relataram casos de empresários com dificuldades para retomar suas atividades e a contratação de pessoal por causa dos sucessivos prejuízos que tiveram nas duas cheias seguidas.
Ficou acordado no encontro que as associações comerciais e câmaras de dirigentes lojistas irão elaborar uma lista com todos os casos de empresários da região que encontram dificuldades para obter financiamentos para capital de giro, recuperação de lojas, refinanciamento de dívidas e investimentos.
Os representantes dos bancos ouviram as queixas, marcaram novos encontros e apresentaram balanços dos recursos que vêm liberando na região.
O Banco do Brasil já liberou cerca de R$ 159 milhões para os municípios da Mata Sul.
A Caixa, R$ 16 milhões, fora o financiamento de 2,4 mil casas populares, que custarão R$ 99 milhões.
O Banco do Nordeste deve somar empréstimos no primeiro semestre de R$ 40 milhões.
Participaram da reunião, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Neirim Goulart Duarte; o gerente regional da Caixa, Melquizedeque Leite; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Sérgio Maia; e o coordenador de serviços do BNDES, Ricardo Antonio Torres Rodrigues, que é vinculado ao gabinete da presidência do banco.
Além deles, estiveram no encontro Gilvan Rocha, presidente da CDL de Palmares; Geasy Brandão, presidente da CDL de Ribeirão; Otávio Ferreira Lins, da Associação dos Comerciantes e Empresários de Palmares.
Também acompanharam a discussão os prefeitos de Palmares, Beto da Usina (PDT), e de Catende, Otacílio Cordeiro (PSB), os deputados Clodoaldo Magalhães (PTB), João Fernando Coutinho (PSB), Rildo Braz (PRP) e Aloísio Lessa (PSB). (Da assessoria do senador)