O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal José Pereira da Silva Filho, prefeito do município de Maraial, na Zona da Mata, de 2005 a 2008, por desvio de verbas públicas.
Ele é acusado de praticar irregularidades na aplicação de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinados a construção de módulos sanitários domiciliares.
Segundo o MPF, a Prefeitura de Maraial firmou convênio, em 2006, com a Funasa no valor de R$ 300 mil, sendo R$ 11 mil a contrapartida do município, para construção de 90 unidades de privadas higiênicas até maio de 2007.
Apesar do município ter recebido o valor parcial de R$ 240 mil, apenas 35 banheiros tinham sido construídos até fevereiro do ano passado, o que corresponde a 35,9% das obras.
A empresa vencedora e executante da obra recebeu somente R$ 107 mil para realização dos serviços.
Além disso, a Funasa nunca recebeu a prestação de contas do convênio e o ex-gestor não disponibilizou o processo licitatório para as referidas obras.
O novo prefeito de Maraial, que sucedeu o denunciado, chegou a informar à Funasa que, ao assumir a prefeitura, em janeiro de 2009, verificou diversas omissões de informações e extravio de documentos referentes ao convênio.
Por conta das irregularidades, o município está impedido de receber o saldo restante relativo ao convênio, bem como firmar novos contratos.
A conduta do ex-prefeito de Maraial ocasionou sérios prejuízos à população carente do município, que, por falta da implantação de projetos de saneamento básico, teve agravado o risco de contrair doenças infecto-contagiosas.
A pena prevista para o crime varia de dois a 12 anos de reclusão.