Eduardo Bresciani, do Estadão Como ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci se recusa a apresentar informações detalhadas sobre os negócios realizados por sua empresa.
Quando era deputado, porém, Palocci apresentou um projeto de lei em 2008 justamente procurando dar mais publicidade a informações sobre pessoas públicas.
O projeto apresentado pelo então deputado tem na sua ementa o objetivo de garantir a “liberdade de expressão e de informação”.
A proposta visava alterar o Código Civil para permitir a publicação de informações biográficas sem a anuência do biografado quando se tratasse de “pessoas de notoriedade pública ou cuja trajetória pessoal ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade”.
A proposta foi relatada pelo agora ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Ele apresentou um parecer elogiando a proposta de Palocci, mas fez alterações quanto a técnica legislativa.
Não houve, porém, deliberação sobre o tema e a proposta foi arquivada no ano passado.
Em meio à discussão sobre os negócios que levaram Palocci a crescer exponencialmente seu patrimônio, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) decidiu reapresentar o projeto.
O tucano afirma que a ideia é mostrar a contradição entre a prática do ministro e a do então deputado. “Se o então deputado propunha isso, porque o atual ministro não pratica e disponibiliza informações sobre sua biografia à sociedade?
O Palocci está agindo dentro da lógica do faça como eu digo, não faça como eu faço”, disse.