Na Folha Online O vereador de São Paulo José Américo (PT) enviou nesta terça-feira um requerimento em qual pede à Prefeitura de São Paulo que revele a lista de funcionários que têm acesso ao sigilo fiscal relacionado ao ISS (Imposto Sobre Serviços).
O petista também pede que a Prefeitura informe se o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, possui acesso irrestrito aos dados sigilosos das empresas contribuintes do imposto.
Além das informações, Américo quer a lista de todos os acessos aos dados sigilosos efetuados pela Pasta relacionados ao ISS entre novembro do ano passado e maio deste ano.
A Folha revelou na semana passada que a Projeto, que pertence a Palocci, faturou R$ 20 milhões em 2010, sendo metade em novembro e dezembro, quando a presidente Dilma Rousseff já estava eleita. “Pela característica da informação vazada, ela deve ter partido da prefeitura.
Foi um vazamento oficial.
Se fosse da Receita, daria para saber também quem são os clientes, e isso estaria certamente seria revelado”, afirmou o petista.
Em São Paulo, o ISS é de 5% sobre o faturamento.
Com esse número é possível projetar quanto a empresa ganhou em um ano.
Nesta terça, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) acusou a Prefeitura de São Paulo de ter vazado dados de prestação de contas da empresa Projeto do ministro Antonio Palocci (Casa Civil).
Segundo Carvalho, “alguém” da prefeitura repassou as informações da empresa com intuito de prejudicar o governo.
O ministro disse que a avaliação do Planalto é que o caso Palocci é uma “luta política”.
Procurada pela Folha, a Prefeitura informou que não vai comentar as declarações do ministro.