Por Lorenna Rodrigues, na Folha.com Os governadores dos nove Estados do Nordeste se reunirão no início de junho para discutir a elaboração de uma proposta única para ser negociada com o governo federal sobre a reforma tributária.
Uma das propostas em debate será a feita em reunião nesta terça-feira com o ministro Guido Mantega (Fazenda) pelo governador do Ceará, Cid Gomes.
Ele sugeriu a criação de alíquotas diferenciadas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago no destino, que seria de 2% para os estados com renda per capita maior e 7% para os mais pobres.
A proposta agradou os outros seis governadores da região que participaram da reunião. “Acho interessante que essa redução [no ICMS] não fosse linear, me parece justo.
Acho que o ministro achou simpática a proposta”, afirmou o governador da Bahia, Jaques Wagner.
A proposta do governo é acabar com a guerra fiscal entre os Estados, que oferecem alíquotas diferenciadas do ICMS para a importação dos produtos.
A ideia é baixar a alíquota, que hoje varia de 7% a 12%, para 2% em 2014.
DÍVIDA - Os ministros aproveitaram a reunião para discutir a renegociação da dívida dos Estados que hoje, em muitos casos, é corrigida pelo IGP (Índice Geral de Preços), que está em patamares altos.
Wagner propôs a fixação de um teto para os juros da dívida, que poderia ser a taxa Selic.