Do Palácio O governador Eduardo Campos participa amanhã(18), às 08h30, da abertura do Encontro Estadual Quilombola, no Convento das Dorotéias, no Alto da Sé, em Olinda, que reúne representantes de 50 comunidades quilombolas do Estado.
O objetivo do encontro é contribuir para o desenvolvimento organizacional e o fortalecimento do associativismo entre as comunidades remanescentes de quilombos, visando o acesso aos benefícios advindos das políticas publicas direcionadas a este publico.
O evento faz parte do Projeto de Promoção do Protagonismo das Comunidades Quilombolas, executado pelo Governo de Pernambuco, por meio do ProRural desde 2009 e atende 50 comunidades quilombolas localizadas na região Metropolitana,Mata Norte e Mata Sul, Agreste Setentrional, Central e Meridional, Sertão do Moxotó, Pajeú, Central, Itaparica e São Francisco.
Financiado com recursos da ordem de US$ 649.729,00, doados pelo Governo Japonês, a ação visa a qualificação das populações quilombolas para o acesso as políticas públicas que as beneficiem.
INFORMÁTICA - O governador Eduardo Campos entrega amanhã (18), às 14h, no Palácio das Princesas, kits de equipamentos de informática para os conselhos tutelares municipais.
Cada conjunto contém um computador, uma impressora e um estabilizador, um custo unitário de R$ 2.546,00, bancado pelo Governo do Estado.
Com os computadores, os conselheiros poderão fazer o registro das informações nos casos de violação ou não atendimento dos direitos assegurados à criança e ao adolescente.
A ação do Estado tem a responsabilidade compartilhada com os municípios, que estão encarregados de providenciar a manutenção periódica dos equipamentos, bem como garantir uma linha telefônica ligada ao computador, para que este seja conectado ao programa de navegação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). “Apesar dos conselhos serem administrados pelos municípios, o Estado está ajudando a equipar essas instituições, com o objetivo de fortalecer o Sipia”, explica a secretária Raquel Lyra, que coordena a ação junto com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes.
Conselhos Tutelares – Os conselhos tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida com Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.