Nesta quarta (11/05) os servidores do Ministério Público da União realizam em todo o país o DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO DO MPU.

A categoria cruza os braços para reivindicar a aprovação do PL 6697/09, que define o Plano de Cargos e Salários dos servidores do MPU.

O projeto se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados à espera de apreciação e votação dos parlamentares.

O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SINASEMPU) vai realizar uma manifestação em frente à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, às 14h, enquanto servidores de outros estados farão também a paralisação de suas atividades.

Os servidores do MPU estão sem reajuste há cinco anos.

Enquanto isso, a categoria se articula entre o Ministério do Planejamento, pleiteando audiência com a ministra Miriam Belchior para saber sobre os recursos que podem ser destinados para o reajuste, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reivindicando empenho na busca da valorização dos servidores.

O MPU tem orçamento próprio, em razão de sua independência administrativa e possui recursos.

A concessão do reajuste não prejudica o orçamento e respeita a legislação em vigor, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em agosto do ano passado, o Ministério do Planejamento não incluiu na Lei Orçamento Anual (LOA), uma previsão de reajuste aos servidores do MPU.

Mesmo assim, durante a votação do orçamento, em dezembro, uma mobilização feita pelo SINASEMPU e entidades representativas dos servidores garantiu, por meio de uma emenda, a autorização para que o governo possa abrir crédito suplementar.

Em fevereiro de 2011, o SINASEMPU iniciou campanha para sensibilizar os parlamentares em Brasília, com repercussão na mídia.

Assembleias foram realizadas nas procuradorias, em vários estados do país, buscando adesão da categoria ao movimento pró-PCS.

Cansados das promessas que não se cumprem, os servidores decidiram pela Paralisação Nacional no dia 11 de maio.

Segundo o IPCA, índice oficial do governo para medir a inflação, desde o último reajuste dos servidores do MPU em 2006, a inflação acumulada foi de 29,13%.

Mesmo considerando a possibilidade do reajuste ser dividido em três parcelas anuais, o que ainda não tem data para acontecer, a inflação acumulada deste período, a demora na aprovação do reajuste e a possibilidade dele ainda ser parcelado vão corroer os salários até a sua implantação.

Estima-se que para os próximos três anos a média acumulada da inflação será de 5,9% ao ano, ou seja, a mesma de 2010.

Ao somar o período sem aumento e o pagamento parcelado do reajuste, a inflação acumulada pode chegar a 53,39%.

Se o PL 6697/09 for aprovado sem nenhuma redução dos valores ou não sofrer alterações no texto original, os servidores do MPU podem receber, no período de nove anos, apenas 2,61% de aumento real (56% propostos - 53,39% de inflação = 2,61%).

Caso o modelo remuneratório adotado seja o subsídio, preferido pela categoria, o reajuste é um pouco maior, porém, não deixa de ser tão somente a reposição das perdas inflacionárias.

Sindicato Nacional dos Servidores do MPU - SINASEMPU