Por Gabriela Guerreiro, na Folha.com Sob protestos da oposição, o Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que define a segunda fase do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
A MP perderia a validade nesta quarta-feira se não fosse aprovada pelo Congresso.
Diante do curto prazo para análise do texto, que tramitou por dez dias na Casa, os senadores não mudaram o texto aprovado na Câmara –já que qualquer alteração de mérito provocaria o retorno da medida para nova análise dos deputados. “A justificativa de sempre é que não há tempo.
Não podemos apresentar emenda, fazer nada.
Só nos resta aprovar as matérias que chegam aqui”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Relator da MP, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) admitiu que não haveria tempo para mudanças. “Tivemos dez dias para analisar e fazer relatório de uma matéria complexa.
Se não aprovarmos hoje, amanhã a MP perde a sua eficácia”, afirmou.
A Câmara fixou a renda familiar máxima para participação no “Minha Casa, Minha Vida” de R$ 4.650.
A oposição queria aumentar o teto para dez salários mínimos, no total de R$ 5.450, mas não houve tempo para mudanças. “A MP estabelecia esse valor mais alto, a Câmara mudou provavelmente a pedido do próprio governo.
Muitas famílias vão ficar excluídas”, afirmou Dias.
Pelo novo texto, os custos cartoriais ficarão mais altos para as famílias beneficiadas.
Na faixa de renda de 3 a 6 salários mínimos, por exemplo, os beneficiários pagarão 50% das taxas cartoriais.
Atualmente, as famílias só pagam 20%.
Durante a votação no plenário, a oposição reclamou que prevaleceu o lobby dos cartórios.
O texto aprovado trouxe outras mudanças.
Passarão a ter prioridade no cadastro as famílias que têm entre seus integrantes alguém com deficiência física.
Também será dada prioridade para que a escritura no nome da mulher.