A Operação Dia das Mães, realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, irá gerar um recolhimento de mais de R$ 540 mil aos cofres públicos, somando o crédito tributário (ICMS mais multa) e as multas decorrentes de irregularidades verificadas nos Emissores de Cupom Fiscal (ECF).
Durante uma semana (de 02 ao 06 de maio), 80 auditores visitaram cerca de 600 estabelecimentos instalados nos principais centros comerciais da Região Metropolitana do Recife, de Caruaru e de Petrolina, além do entorno desses corredores comerciais e plataformas de recebimentos de mercadorias. “Os dados e valores são parciais, uma vez que os trabalhos de campo foram encerrados, mas as auditorias continuam sendo realizadas”, explica o diretor geral de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Anderson Alencar.
Segundo ele, também foram apreendidas 280 POS (Point Of Sale), aquelas maquinetas que emitem o comprovante das transações com cartão de crédito/débito direto, sem o documento fiscal. “A utilização desse tipo de maquineta é proibida, uma vez que a emissão deve ser feita por meio do Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
Apenas bares e restaurantes devidamente credenciados podem utilizar o POS”, ressalta.
Os POS apreendidos pertenciam a 120 estabelecimentos que terão a fiscalização aprofundada pela Secretaria da Fazenda. “As vendas dessas empresas serão alvo da Sefaz.
Vamos cruzar as informações que recebemos de suas declarações de vendas com os arquivos das operadoras de cartão de crédito, com o objetivo de verificar se os dados batem”, explica Anderson Alencar.
Os resultados da operação foram considerados satisfatórios.
O número de contribuintes fiscalizados durante a Operação Dia Mães, assim como o efetivo de auditores dobrou, em relação ao ano passado.
A ação contou com apoio da Polícia Militar e Delegacia de Crimes contra a ordem Tributária (Deccot).