Atualizado às 18h30 O governador Eduardo Campos (PSB) enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em caráter de urgência, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que encurta os prazos para análise do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) e para a realização de audiência pública, exigências feitas pela Constituição Federal.

A medida foi tomada para dar celeridade ao início da construção das cinco barragens que serão construídas no Estado para evitar futuras cheias.

O governo espera começar a construira as duas primeiras represas - Gatos e Panelas 2- na primeira quinzena de setembro.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o prazo para o CPRH analisar o Eia/Rima passa de 180 dias para 60 dias e o prazo para realização de audiência pública cai de 45 para 15 dias após a entrega do estudo ao órgão. “O que muda são alguns prazos para análise de alguns dos elementos que são necessários para a expedição de licenças ambientais pela CPRH.

Todas as exigências da legislação continuam a ser observadas.

Não há dispensa de nenhuma delas, até porque não poderia haver.

Alguns prazos são encurtados para possibilitar a expedição das licenças necessárias em tempo hábil para a construção dessas barragens”, explicou o procurador-geral do Estado, Thiago Norões.

BUROCRACIA - O edital para a construção das duas primeiras barragens - Gatos e Panela II - foi publicado no último sábado (7) e, a partir de então, está se contando 30 dias para recebimento de propostas.

Até agora nenhuma foi recebida, o que é considerado normal.

Essas duas barragens estão orçadas em R$ 65 milhões e devem ficar prontas até o final do próximo ano.

As demais têm conclusão prevista somente para 2013.

Gatos e Panelas são as menores das cinco.

A primeira terá capacidade de 6,5 milhões de metros cúbicos.

Está orçada em R$ 15 milhões e será construída no Riacho dos Gatos, um afluente do Rio Pirangi.

Panelas fica no rio de mesmo nome e tem capacidade de 17 milhões de metros cúbicos.

Está orçada em R$ 50 milhões.

Eduardo informou que os trabalhos de desapropriações, cadastros de imóveis e de levantamento para as indenizações já estão em curso.

A maior das cinco represas é Serro Azul, no Rio Una, com capacidade de 380 milhões de metros cúbicos e orçamento de R$ 480 milhões.

Igarapeba, no Rio Pirangi, terá capacidade de 42 milhões de metros cúbicos e está orçada em R$ 46 milhões.

As quatro barragens da bacia do Rio Una irão evitar cheias nos municípios de Belém de Maria, São Benedito do Sul, Catende, Jaqueira, Palmares, Água Preta e Barreiros.

A quinta e última barragem de contenção, Barra de Guabiraba, será construída no Rio Sirinhaém, na bacia de mesmo nome.

Irá proteger o município de Barra de Guabiraba.

Terá capacidade de 16 milhões de metros cúbicos e custará R$ 40 milhões.

O governador explicou na semana passada que existem projetos de 10 barragens sendo estudados em Pernambuco, mas que a engenharia define apenas cinco delas como estratégicas e fundamentais para a contenção das enchentes: Panelas e Gatos, Serro Azul, Igarapeba e Barra de Guabiraba, que terão seus projetos finalizados no próximo mês.

Dilma e Eduardo fizeram um acordo de dividir meio a meio os investimentos para a construção das cinco represas.

Serão aplicados R$ 650 milhões.

O convênio será assinado na quarta-feira (11), em Brasília.

No mês passado, os terrenos de quatro barragens (Serro Azul, Panelas 2, Igarapeba e Gatos) já tiveram seus decretos de desapropriação assinados pelo Governo do Estado.

No total, 2.880 hectares foram disponibilizados.

Nesta terça-feira (10), às 10h30, na Secretaria de Planejamento, o governador e secretários terão uma reunião com os nove prefeitos dos municípios que decretaram situação de calamidade pública.

Ainda para esta terça, está prevista a inauguração de uma sala de monitoramento que poderá prever a intensidade de futuras inundações.

VEJA O BALANÇO DAS CHUVAS DIVULGADO NESTA SEGUNDA-FEIRA (9): 56 municípios atingidos 5.137 famílias desabrigadas 10.511 famílias desalojadas 218 abrigos instalados 02 óbitos (Camaragibe e Jaqueira) 09 municípios em Estado de Calamidade Pública: Água Preta Barreiros Catende Cortês Jaqueira Maraial Palmares Primavera Xexéu 26 em Situação de Emergência: Amaraji Barra de Guabiraba Belém de Maria Bom Jardim Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Casinhas Cumaru Escada Gameleira Goiana Jaboatão dos Guararapes Limoeiro Nazaré da Mata Passira Paudalho Pombos Ribeirão Rio Formoso São Lourenço da Mata São Vicente Férrer Sirinhaém Tamandaré Timbaúba Vicência Vitória de Santo Antão.

Já foram distribuídos pelo Governo do Estado: - 4.810 colchões, - 11.186 cestas básicas, - 4.750 cestas de pronto consumo, - 3.330 cobertores - 800 kits de limpeza - 124.400 litros de água mineral (3 garrafões de 20lts para cada família em abrigamento).