O Secretário Estadual de Articulação Social e Regional, Sileno Guedes e o secretario de Governo, Maurício Rands, representaram o Governador Eduardo Campos na reunião de monitoramento das ações para resolver a situação da Usina Catende, com ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta quarta-feira (04.05), em Brasília.

Participaram também do encontro a deputada federal Ana Arraes, o presidente do Incra, Celso Lacerda, e o diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária, Roberto Alves Marinho.

Em reunião realizada em Pernambuco na semana passada com sindicatos, trabalhadores e outros envolvidos, o governador Eduardo Campos sugeriu a compra da Usina Catende pela Petrobras, proposta que, de acordo com o ministro Gilberto Carvalho, foi bem recebida pela presidenta Dilma Rousseff. “A presidenta se mostrou compreensiva e aberta para discutir a proposta de aquisição.

Mas, essa não é uma operação que pode ser resolvida da noite para o dia.

A Petrobras é uma empresa e, portanto, pensa como empresa, mas tem também um papel social”, ressaltou o ministro.

O assunto será levado à Petrobras pela própria presidenta na próxima sexta-feira (06), em reunião com o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli.

Para isso, um grupo de trabalho, formado por técnicos do Ministério do Trabalho e do Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá elaborar um relatório sobre a Usina, avaliando as condições gerais, jurídicas, que irá subsidiar a discussão junto à Petrobras.

Quantos aos trabalhadores da Usina, a reunião apontou uma possível saída para aliviar a situação em que se encontram as famílias. “A negociação da Petrobras vai exigir que o Governo de Pernambuco aja junto ao juiz da massa falida de Catende para que cessem as demissões”, frisou o ministro.

O Ministério do Trabalho e Emprego também está analisando os casos dos 1.350 trabalhadores que já foram demitidos da Usina e estuda a possibilidade de conceder uma Bolsa Qualificação, que consiste em um salário mínimo por trabalhador, por um período de cinco meses, além da capacitação profissional.

A concessão da Bolsa, no entanto, está condicionada a uma decisão do Juiz de reverter essas demissões. “Vamos agir junto ao Juiz da massa falida para que ele oriente o síndico da Usina a ‘substituir’ essa situação por uma suspensão temporária de contrato de trabalho, já que o benefício não pode ser concedido aos trabalhadores desligados.

Feito isso, o MTE poderá dar início ao programa de qualificação dos trabalhadores”, explicou Sileno Guedes.

Já o Incra, por sua vez, citou a disponibilização de R$ 12 milhões de um programa de crédito ao fomento para os trabalhadores da Usina e explicou que está estudando a possibilidade de liberação da licença ambiental para a construção de casas para os assentados.

A ação será feita em parceria com a Companhia de Habitação de Pernambuco – Cehab. “Vamos voltar para Pernambuco para trabalhar em cima dessas licenças”, afirmou o Secretário de Articulação Social e Regional.

Chuvas - Na ocasião, a bancada de deputados de Pernambuco entregou ao ministro Gilberto Carvalho uma proposta de inclusão no PAC 2 cinco barragens localizadas na região afetada pelas chuvas. “Vi com meus próprios olhos a situação daqueles pernambucanos e não vou descansar enquanto não vir essa questão solucionada”, disse o ministro, lamentando que o problema do ano passado tenha se repetido novamente.