Do Jornal do Commercio O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), confirmou ontem que dará posse aos quatro suplentes das coligações a partir de hoje, em lugar dos suplentes de partido que estão no exercício dos mandatos.
Mas se posicionou contra o pagamento retroativo de salários e gratificações aos novos parlamentares. “A minha posição pessoal é que não vejo cabimento nisso (pagamento).
Se algum deputado requerer o pagamento, aí eu aciono o jurídico da Assembleia para analisar o caso”, disse ele, após a reunião da mesa diretora para tratar do caso.
Uchoa voltou defender que a vaga deveria ser preenchida pela ordem partidária.
Mas justificou a mudança de seu posicionamento em razão da decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que o mandato deve ser ocupado pelo suplente da coligação. “Não estou obrigado a mudar de posição, porque a decisão do Supremo não é de um caso envolvendo os suplentes da Assembleia.
Mas avisei desde o início que seguiria a posição do Supremo.
Estou sendo coerente com o STF.
Manter os suplentes dos partidos criaria um ambiente desaconselhável”, analisou.
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