O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pediu nesta quinta-feira (28) que o Ministério Público do Trabalho investigue as condições de segurança dos trabalhadores no túnel Cuncas I, cujo teto desabou há uma semana.
A obra é um dos empreendimentos necessários à transposição do rio São Francisco e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O tucano também apresentou requerimento à Mesa da Câmara para que uma Comissão Externa acompanhe in loco as consequências do desabamento. “Trabalhadores poderiam ter morrido no desabamento.
E como este não é o único caso envolvendo condições precárias de segurança e de trabalho em obras do PAC, é necessário que haja investigação.
Além disso, a informação é que o governo tenta esconder os fatos”, disse o líder do PSDB.
Como destaca reportagem da Agência Estado publicada nesta quinta-feira, o túnel foi uma das últimas obras visitadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste antes de deixar o Planalto.
De acordo com o texto, apesar de ter ocorrido no dia 21, o acidente só foi revelado agora.
Com 15 quilômetros de extensão, o túnel liga os municípios de Mauriti (CE) e São José de Piranhas (PB).
De acordo com operários que trabalham no local, parte do teto ruiu.
Eles teriam ouvido um barulho e saído correndo de dentro do túnel.
Minutos depois, um bloco de pedras desabou em cima de algumas máquinas.
Além disso, segundo a agência noticiosa, os operários reclamam da falta de segurança na obra.
No requerimento, Nogueira aponta a contradição entre os relatos dos operários e as explicações atribuídas ao Ministério da Integração Nacional, em nota trazida pelo Portal G1, de que “as atividades na obra são monitoradas para segurança dos trabalhadores e que por isso não houve feridos”.
Além disso, o líder chama a atenção para a alegação do governo de que escavações em túneis em solo podem ocasionar imprevistos geológicos que induzem a ruptura do teto. “Ora, em terrenos susceptíveis a escorregamento, desplacamento ou desmoronamento, os estudos de geotecnia são fundamentais para evitar que tais fenômenos ocorram, e que se estes ocorrem é porque ou não foram feitos com a competência necessária ou não foram executados de acordo com os mesmos”, diz trecho do documento assinado por Nogueira.
O líder do PSDB também protocola nesta quinta-feira representação no Ministério Público do Trabalho contra o ministro Carlos Lupi para que seja investigada a possível omissão na fiscalização dos direitos dos trabalhadores junto às obras nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, inclusive na preparação do canteiro de Belo Monte.
Os trabalhadores das duas usinas rebelaram-se contra as péssimas condições de trabalho. “Há normas que regulamentam as condições de trabalho nos canteiros de obras.
O que falta, na verdade, é fiscalização”, afirmou o deputado.