Foi aprovada nesta quarta-feira (27), no Senado, a Medida Provisória 512/10, mais conhecida como MP do Setor Automotivo.

O projeto foi relatado pelo senador pernambucano, Humberto Costa (PT), líder do partido na Casa, e a votação foi unânime.

A matéria garante incentivos fiscais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste aos fabricantes de autopeças e a novos projetos apresentados para a Região.

No início da semana, o senador Humberto Costa começou a costura para a aprovação da matéria e conversou com vários líderes partidários, tendo o apoio direto do governador Eduardo Campos.

A MP beneficia diretamente Pernambuco porque facilita a instalação da nova fábrica da Fiat no Estado.

Os investimentos inciais para a construção da fábrica são de R$ 3 bilhões e á indústria deve gerar cerca de 3.500 empregos diretos.

Humberto também assumiu um compromisso com parlamentares inclusive da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB), de buscar junto ao Governo Federal a ampliação do prazo para apresentação de novos projetos de investimentos para a Região, que no texto tem como data limite o dia 20 de maio deste ano.

A solicitação de alguns parlamentares é para estendê-lo para 31 de dezembro.

A Medida Provisória 512/2010, em sua redação inicial, viabilizaria apenas a contrução da fábrica da Fiat.

Com as alterações aprovadas ainda na Câmara dos Deputados e defendidas por Humberto no Senado, tornou-se possível atender investimentos para produção de peças e de autopeças, bem como novas instalações de outras montadoras. “Os benefícios são para produção de veículos e também para a produção de peças e autopeças.

O que faz com que uma série de empresas, em torno de 30, venha a se associar para fornecer diretamente para a Fiat.

Com isso, sairemos de um investimento de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões”, explica Humberto Costa.

Com os benefícios podendo ser estendidos para fornecedoras de peças e autopeças, acrescenta Costa, a produção anual de veículos pela Fiat em Pernambuco será de 450 mil unidades no 5º ano.

A fabricação começará com 200 mil unidades ao ano. “Parte desses veículos será vendida para outros estados do país e para o exterior.

Isso resultará em divisas e, conseqüentemente, em recursos de impostos para investimentos em infraestrutura e nas políticas sociais do Estado”, enfatizou Costa.

A MP 512 foi aprovada na Câmara Federal no dia 13 de abril deste ano.

O texto, que altera a Lei nº 9.440, de 1997, foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Lula em novembro de 2010.