Débora Santos, do G1 Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (19), mostra que quanto maior o valor de uma causa, mais rapidamente ela é resolvida na Justiça Federal brasileira.
A pesquisa analisou uma amostra de processos de execução fiscal –ações que buscam o pagamento de dívidas com a União.
De acordo com o estudo, causas com valores de cobrança acima de R$ 10 mil são julgadas com mais rapidez e têm mais de 40% de probabilidade de serem pagas.
No caso de processos com valores até R$ 2 mil, esse índice cai para menos de 30%.
Esta é a segunda etapa do estudo que avaliou o custo e os critérios que interferem na tramitação das ações de cobrança contra pessoas físicas e empresas que possuem dívidas com o governo federal.
A primeira parte da pesquisa revelou que uma ação de cobrança judicial ajuizada demora, em média, oito anos para ser julgada e custa até R$ 4,3 mil à União.
A prioridade para ações que envolvem maior volume de dinheiro é uma prática adotada por juízes federais, segundo o estudo.
A Procuradoria-Geral da Fazenda (PGF), responsável pela cobrança desses valores na Justiça, também privilegia os processos contra grandes devedores.
Segundo o estudo do IPEA, o fato de haver varas especializadas em execuções fiscais não reduz o tempo, nem o custo da tramitação desses processos.
Além disso, os pesquisadores chegaram à conclusão de que contratar mais servidores também não seria uma solução para a demora e o gasto com a cobrança judicial de quem tem débitos com a União.
O estudo não observou uma relação entre a quantidade de servidores e a redução do tempo de duração do processo ou com as chances de que a dívida seja quitada.