Sem alarde, nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o processo em que o Prefeito de Paudalho, Fernando Moreira, era acusado na Justiça Eleitoral por suposta compra de votos, nas eleições de 2008.
O prefeito de Paudalho, Fernando Moreira, chegou a ter seu mandato cassado pelo juiz da direito de Paudalho.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), reformando decisão de primeiro grau, julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) ajuizada por Eufrásio Campos Gouveia, em desfavor de José Fernando Moreira da Silva e Flávio Xavier de Lira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Paudalho/PE, tendo em vista a ocorrência de irregularidades na prestação de contas, bem como pela suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político e econômico no pleito de 2008.
Contra a decisão do TRE/PE, Eufrásio Campos Gouveia interpôs Recurso Especial Eleitoral, que o tribunal de Regional Eleitoral negou seguimento (não adimitiu o recurso), encerrando o caso.
Inconformado, Eufrásio Campos Gouveia foi ao TSE, onde interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o TSE determinasse que seu recurso fosse enviado pelo TRE/PE.
O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, entendeu que não havia razões para modificar a decisão do TRE/PE, encerrando o caso de uma vez por todas.
No AI Nº 340844, alegou inclusive que não ficou demonstrado pelo candidato derrotado nas eleições, que tenha ocorrido nenhum tipo de captação ilícita de votos ou abuso de poder político.