ATUALIZADO ÀS 9H55 Com informações da assessoria Para monitorar as obras estruturadoras em andamento e empreendimentos em Suape, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou semana de fiscalização na região.

A Semana Suape, entre os dias 14 e 18 de março, inspecionou o Estaleiro Atlântico Sul, a Petroquímica e a canteiro da Refinaria.

Ao todo, cerca de 15 mil trabalhadores foram diretamente beneficiados.

A ação do MPT, que contou o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi reforçada pelos sucessivos conflitos na região.

De acordo com o coordenador do projeto, o procurador do Trabalho Leonardo Mendonça, nesta primeira inspeção não foram registrados problemas graves. “Não encontramos nenhuma situação extrema, tanto é que só houve um embargo, na Petroquímica.

No entanto, solicitamos a todas as empresas fiscalizadas uma série de documentos, em que poderemos analisar a real situação das obras”, disse.

O MPT verificou as condições de saúde e segurança, de alojamentos, de carteira de trabalho e pagamentos, que muitas vezes são pontos de descontentamento entre os trabalhadores. “Existem algumas irregularidades de pequeno grau.

Há uma preocupação com a saúde dos trabalhadores por parte das empresas, mas ainda restam algumas falhas, como a exposição dos trabalhadores ao sol sem proteção”. acrescente Leonardo Segundo o procurador, a ação foi a primeira de uma série.

A entidade pretende repetir as fiscalizações para acompanhar as obras em suas diversas fases, situação em que os riscos no ambiente de trabalho sofrem variação, por exemplo.

Para os problemas que aparecerem, será proposto um Termo de Ajuste de Conduta.

O MPT contou com a opoio de médicos do trabalho do Rio de Janeiro e de Campinas (SP), já que não conta com esses profissionais em seu quadro.

Veja parte do relatório.

Dia 15/3 Empresa fiscalizada: Estaleiro Atlântico Sul Quantidade de trabalhadores atingidos (diretos): cerca de sete mil Autos de infração lavrados: nenhum Início das atividades: 10h Término das atividades: 18h Setores inspecionados: oficina e navio João Cândido (fase final de construção), navio Zumbi dos Palmares (fase inicial de construção), plataforma de petróleo (construção), setor médico da empresa, ambulatório.

Relatório circunstanciado descrevendo adequação e dimensionamento de refeitório, área de vivência, banheiros fixos e móveis, bebedouros e vestuário; - Contratos de prestação de serviços mantidos pela empresa com todas as atuais empresas terceirizadas e indicação do número de terceirizados prestando serviços.

Dia 16/3 Empresa fiscalizada: Construtora Norberto Odebrecth S/A (construção de empresa Petroquímica de Suape – empresa esta da Petrobrás Brasil).

Esta obra está, atualmente, sub-dividida na construção da Petroquímica PTA e da Petroquímica Poy Pet.

Quantidade de trabalhadores diretos atingidos (excetuando os terceirizados): 6.637 Autos de infração lavrados: deixar de exigir o uso dos equipamentos de proteção inidividual e deixar de instalar proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais.

Embargo parcial da obra, conforme Termo de Embargo nº 40160-9.001/2011.

Termos de Registro de Inspeção, conforme cópias entregues pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Início das atividades na Petroquímica: 11h Término das atividades na Petroquímica: 19h30 Após a realização das inspeções, as equipes foram atendidas pelos departamentos jurídico e de pessoal da empresa, oportunidade em que algumas dúvidas foram esclarecidas e alguns documentos, os quais servirão para a coleta das provas pretendidas, foram imediatamente solicitados.

Foi realizada, por fim, uma visita ao ambulatório mantido pela empresa.

A equipe de trabalho entendeu pela necessidade de notificação da investigada para a apresentação dos seguintes documentos.

Após o recebimento da documentação completa, a mesma será encaminhada ao setor pericial para análise e finalização dos relatórios de inspeção.

Dia 17/3 Empresa fiscalizada: Consórcio CNCC – Camargo Corrêa e CNEC (segunda maior obra de construção da Refinaria Abreu e Lima).

Quantidade de trabalhadores diretos atingidos (excetuando os terceirizados): cerca de 1.600 trabalhadores Autos de infração lavrados: não foram lavrados autos de infração.

Início das atividades na obra: 10h Término das atividades na obra: 14h É importante destacar que essa obra encontra-se em fase inicial, sendo que a maior parte dos trabalhos atualmente executados estão sendo realizados na fase de escavação.

Apenas a título de ilustração, a maior altura atualmente existente corresponde a cerca de seis metros (prédio de dois andares), não estão sendo realizados trabalhos de grua, em espaço confinado e de carpintaria.

A obra inspecionada está atualmente dividida em UR 21 e UR 22.

Foi realizada, por fim, uma visita ao refeitório e ao vestiário mantidos pela empresa.

Após o recebimento da documentação solicitada completa, a mesma será encaminhada ao setor pericial para análise e finalização dos relatórios de inspeção.