Foto: Assis Lima/ TJPE Imagem Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O Tribunal de Justiça de Pernambuco melhorou a avaliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O estado ficou com o sexto lugar entre os estados que mais julgaram processos em 2010.

O número de processos julgados no ano passado superou o de distribuídos em 2010.

Ficou atrás de estados como Goiás, Sergipe, Rio Grande do Sul, Pará e Amapá.

O TJPE já teve uma das piores colocaçõees entre os tribunais estaduais brasileiros.

O Tribunal já havia começado a monitorar esses resultados antes mesmo da divulgação do parecer do CNJ, que afirmou que o Judiciário de todo país estava gastando muito e julgando pouco.

O Brasil acumula mais de 1 bilhão de processos acumulados em mesas, arquivos e gavetas.

Em Pernambuco, o mês de dezembro de 2010 registrava cerca de 80 mil processoas.

Ao fim do ano, quase 70 mil tinham sido julgados, totalizando 10 mil processos restantes.

Gente que espera, muitas vezes, décadas para receber um “sim” ou “não”, um “inocente” ou “culpado”.

O juiz federal Frederico Koehler, mestre em Direito pela UFPE, ressalta a importância do avanço para o judiciário estadual, mas vê a mudança com ressalvas. “É uma grande vitória do TJPE, tanto da Presidência quanto de todos os servidores.

Mas é uma mudança relativa.

As varas no interior do Estado, por exemplo, ainda funcionam em situação extremamente crítica.

Problemas como falta de mão-de-obra [servidores] e infraestrutura, infelizmente, ainda fazem parte da rotina do judiciário pernambucano”, relata.

Para muitas pessoas a burocracia do sistema judiciário e da polícia tiveram um sabor ainda mais amargo. É o caso de Marcos Mariano da Silva, que ficou 19 anos preso injustamente.

Ele passou seis anos na cadeia, e depois foi libertado.

Depois, policiais o encontraram e acharam que ele estava infringindo as regras da liberdade condicional.

Foi, então, reconduzido ao presídio.

Ainda na prisão, foi atingido no olho e ficou cego durante uma rebelião.

Estilhaços de uma bomba de gás lacrimogênio atirados pela polícia atingiram os olhos de Marcos.

Pouco tempo depois, ele perdeu a visão de um dos olhos.

A cegueira do outro veio em seguida.

Não recebeu qualquer tipo de assitência ou tratamento. “Quando ele finalmente teve a liberdade, saiu e ficou sem os dez filhos, que tinham se mudado com a mãe”, diz o advogado de Marcos, Afonso Bragança.

Hoje, Marcos, que se casou novamente, voltou a ter contato com os filhos.

Ele segue esperando pela indenização à qual o Estado de Pernambuco foi condenado a pagar.

Chegou até mesmo no regime de segurança máxima.

Foi tratado como um marginal, sem direito à defesa.

Não teve nem acusação .

Marcos simplesmente não havia sido julgado.

Marcos Mariano e família (Foto: Alexandre Severo/JC Imagem) PESQUISA – A afirmação de Koehler condiz com o resultado de seu estudo: os problemas na infraestrutura do sistema judiciário podem ser a causa da demora em se julgar processos no Brasil.

De acordo com o juiz, é comum a espera de dez ou 15 anos pela solução judicial.

Outra causa apontada por Koehler para o atraso nas decisões judiciais é a “cultura dos recursos” existente no Brasil.

Após a decisão do juiz do processo, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Regional Federal, ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, finalmente, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Koehler defende que os recursos deveria ser vedada a causas de valor financeiro muito pequeno.

A dissertação foi transformada em livro e publicada pela Editora Juspodivm.