Combustível e caminhões de transporte apreendidos, postos fechados, transportadora sem inscrição estadual e até uma associação de taxistas comercializando etanol ilegalmente são o resultado da Operação Combustível realizada nos últimos dias pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A ação foi desenvolvida em parceria com Agência Nacional de Petróleo (ANP), por meio de um convênio de cooperação técnica celebrado com o objetivo de coibir qualquer prática ilegal no setor.

Esta é a quarta grande operação desencadeada apenas este ano no segmento que é o responsável pelas maiores arrecadações de ICMS do Estado. “O trabalho é fruto do monitoramento de operações realizadas por contribuintes do setor que indicavam indícios de sonegação.

O segmento de combustível está sempre na nossa mira e, nossa meta, é intensificar cada vez mais a fiscalização nessa área”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.

A principal irregularidade encontrada foi a aquisição de combustível sem nota fiscal, portanto sem ser possível identificar a procedência e especificações do produto. “Isso leva a crer que a aquisição é feita diretamente as usinas, seja pelo próprio contribuinte ou por meio de distribuidores fantasmas que funcionam como atravessadores.

Estamos investigando isso”, ressalta o secretário.

No total foram apreendidos mais de 120 mil litros de etanol, sete caminhões de transporte, além de quatro locais interditados, sendo dois postos de combustíveis (Avenida Norte e Jardim Paulista), uma cooperativa de táxi que possui bombas próprias de abastecimento (em Boa Viagem) e uma transportadora que não apresentou inscrição estadual.

As fiscalizações nos locais continuam e os estabelecimentos apenas serão reabertos após regularização, inclusive quanto à qualidade e estocagem do produto, conforme a legislação em vigor da ANP.

A Agência, inclusive, realizou a coleta de amostras de combustíveis sem nota fiscal para identificar a venda do produto fora das especificações exigidas.

Caso se confirme, a Sefaz poderá, baseada nas alterações recentemente realizadas na Lei de Penalidades, cancelar a inscrição estadual da empresa infratora, ficando impedida de comercializar pelo período de cinco anos.

Participaram da ação o total de dez auditores fiscais, acompanhados de policiais da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECOT) e de agentes fiscais da ANP.