Marcelle Ribeiro, em O Globo Cobrado por empresários, que reivindicam mais investimentos em saneamento, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu nesta quarta-feira que o governo enfrenta gargalos no setor e que as obras de água e esgoto incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passam por problemas.
Após reunião na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo, ele afirmou que está analisando os erros do PAC na área de saneamento para corrigi-los.
Estudo da organização não governamental Trata Brasil, divulgado na terça-feira, mostrou que só 4% das obras de água e esgoto previstas no PAC foram concluídas até dezembro de 2010.
A expectativa da ONG era de 60%. - Estamos dialogando para ver os erros das obras do PAC e tentar corrigi-los.
Estamos fazendo visitas às obras em todo o Brasil para identificar os problemas.
O objetivo da presidente Dilma é fazer avançar as obras que estão com dificuldade de andar - disse o ministro.
Negromonte tentou justificar os atrasos em obras de saneamento: - Às vezes, o município não apresenta projeto, às vezes está inadimplente, às vezes chega a eleição e você tem um impedimento jurídico, ou tem problemas ambientais - disse, prometendo que, até o fim do ano, 50% das obras do PAC 1 de saneamento estarão concluídas.
O ministro disse que está insistindo com a presidente Dilma Rousseff para que o governo não contingencie emendas de parlamentares destinadas a saneamento básico.
Em março, Negromonte, que se elegeu deputado federal pelo PP-BA, disse que os parlamentares terão tratamento especial em seu ministério, incluindo pedidos para liberação de emendas.
Estudo divulgado pela Abdib nesta quarta-feira revela que o Brasil precisa investir cerca de R$ 17 bilhões por ano, nos próximos 20 anos, para universalizar os serviços de saneamento básico.
Negromonte afirmou que a meta é viável: - Podemos usar as emendas parlamentares num programa de governo, se a presidente se comprometer a não contingenciar.
São quase 600 parlamentares.
Se cada um tem uma cota de R$ 13 milhões, dá quase R$ 8 bilhões.
Nesses 20 anos, para a universalização, pelos números da Abdib, se fizermos investimento com parlamentares, vamos chegar lá com rapidez - disse.
O levantamento da Abdib e de outras oito entidades mostra que o número de pessoas com acesso à rede de coleta de esgotos não mudou de 2003 para 2008: 50,6% da população.
O tratamento de esgoto só atingia 34,6% da população em 2008, tendo crescido pouco desde 2003, quando o número estava em 28,2%.
Já a rede de água chegava a 94,7% dos brasileiros em 2008.