Mercado interno ou externo?

Capital nacional ou capital externo?

Banco Central focado exclusivamente no combate à inflação com um único instrumento (taxa Selic) ou dedicado também a garantir as condições macroeconômicas para o desenvolvimento sustentável?Estas questões estão hoje na pauta do debate econômico nacional não como parte de um debate acadêmico, mas porque o desenvolvimento nacional dos últimos anos impõe à sociedade discuti-las.

Pois elas compõem o cenário atual que nos cerca.

O governo do presidente Lula adotou uma linha cautelosa no que se refere à macroeconomia.

Não pressionou politicamente o Banco Central, deixando-o, sob o comando do ministro Meireles, agir na linha ortodoxa de utilização de juros básicos altos, pressionando o mercado produtivo no sentido de estar permanentemente atraindo suas poupanças para a esfera dos mercados financeiros.

Esta ação, além de combater a inflação, reforçou a simbiose do setor produtivo com o setor financeiro, a tal ponto que hoje aquele se encontra fragilizado, à medida que suas vozes políticas muitas vezes soam mais como retóricas a satisfazer seu público interno do que parte de uma ação efetiva em defesa da produção.

Em adição, esta linha de ação reforça a atração exercida pelo País sobre capitais especulativos em um mundo de raras oportunidades de boas aplicações a baixo risco e a altas taxas de juros.

Por fim, a manutenção de taxas básicas de juros estruturalmente mais altas que as vigentes no mundo, desequilibram o câmbio, valorizando o real face às demais moedas e tornando nossos produtos exportáveis menos competitivos, principalmente os industrializados e barateando os importados.

De um lado e outro, fragiliza-se nossa indústria de transformação.

Este vetor, portanto, atuou no sentido de conter a economia.

MAS, e este mas deve-se escrever com maiúsculas mesmo, o presidente Lula, entendendo que neste campo macroeconômico travava-se um duríssimo jogo onde o país não detinha nas mãos o controle seguro de todo o processo, verificou existir outro vetor que poderia ser trabalhado independentemente do anterior.

Partiu para fomentar o mercado interno, via ações de política industrial, para as quais usou muito o poder da Petrobrás, fazendo renascer nossa indústria naval, dando vigor a nossa petroquímica, descentralizando o desenvolvimento com a implantação de projetos estruturantes nas regiões mais pobres.

Tratou de dar sistematização e controle sobre os investimentos federais, fazendo do PAC uma forma de dar foco aos poucos recursos federais disponíveis para investimentos, dirigindo-os a ações essenciais ao desenvolvimento – em infraestrutura – e a distribuição de renda e bem estar – como na habitação e no saneamento.

Além disso, deu força a ações capazes de distribuir renda e riqueza diretamente a grandes massas populares, como foram as políticas de valorização real do salário mínimo, de barateamento tributário para as micro e pequenas empresas, através do Simples, de concessão de crédito à agricultura familiar através do Pronaf, de crédito consignado, do Bolsa Família.

Juntou a tudo isto o crédito de longo prazo às nossas empresas através do BNDES, CAIXA, BNB e BASA, criando condições ao avanço do investimento privado voltado para o mercado interno.

Tudo isso estimulou a expansão da economia e a geração de emprego.O vetor mercado interno mais que compensou o vetor política macro-econômica Agora, já no governo Dilma, o vetor mercado interno já se estabilizou em patamar do qual não sairá se depender dos fatores que o formaram.

Já não há mais recursos públicos capazes de fazer os investimentos públicos saltarem para outro patamar, o que seria necessário, pois ainda temos uma baixa relação Investimento/PIB.

Para o país poder dar este novo salto, necessita de que o vetor macroeconômico libere forças que passem a alimentar o mercado interno e de melhores condições de competitividade aos nossos produtos industriais face ao mercado externo (de exportação e importação). É claro que devemos nos tornar super eficientes em ações antidumping, no uso legítimo de taxas de importação em face de importados subsidiados nos países de origem, na taxação do capital especulativo, e assim por diante.

Mas sem perder de vista que estas ações são subsidiárias, complementares às que realmente contam.

São elas as voltadas para a administração cambial que garanta, com câmbio flutuante, um valor competitivo aos nossos produtos e as que garantam uma taxa de juros básica que não neutralize todo o esforço de dotar nossa produção de conteúdo tecnológico que a faz intrinsecamente competitiva. É nesse quadro que se faz necessário apoiarmos a política econômica do ministro Mantega e a ação do Banco Central sob a direção do ministro Tombine que têm se revelado em sintonia com esta linha de preocupação, embora, evidentemente, navegando com cautela em mares tradicionalmente agitados.

Garantir equilíbrio fiscal é ação coerente com esta linha de ação.

Sem ele, perde-se o controle da economia e nada prospera.

E com ele, deve-se mirar não só no controle da inflação, mas também (eu disse TAMBÉM) no desenvolvimento com distribuição de renda.

Este deve ser o objetivo de tantos quantos querem ver o Brasil cada vez mais forte para todos os brasileiros.

Pedro Eugênio é economista e deputado federal (PT-PE)