Em Pernambuco, a polêmica reforma política que está em tramitação no Congresso Nacional, parece passar pelo entendimento de que as eleições devem coincidir e acontecer de cinco em cinco anos no País.
A proposta foi defendida hoje pelo governador Eduardo Campos e pelo presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa.
Eles receberam, em audiência, os deputados Augusto Coutinho (DEM), Carlos Eduardo Cadoca (PSC) e João Paulo (PT), que integram a comissão especial da reforma política na Câmara, e hoje fazem uma série de visitas aos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para tratar do tema.
O governador Eduardo Campos foi taxativo.
Disse que o fato de as eleições acontecerem de dois em dois anos prejudicam a população e que cinco anos sem reeleição e mais tempo útil de mandato do que oito anos com reeleição.
Eduardo Campos disse que expressava este sentimento com a experiência de governador e gestor público.
A eleição, segundo o governador, pode até não ser no mesmo dia, mas tem que ser no mesmo ano.
Destacou, ainda que não há, nesta observação, nenhum preconceito no tocante a reeleição, mas ressaltou que a coincidência de mandatos é uma questão importante para o Brasil.
Eduardo Campos disse aos deputados da comissão da reforma que já existe uma unanimidade. É a de que a reforma política tem acontecer e mostrou confiança no resultado do trabalho que vem sedo feito pelos parlamentares na Câmara e no Senador.
Pode não ser a reforma dos sonhos, na avaliação do governador, mas ela precisa acontecer, mesmo que por partes.
Eduardo ressaltou a importância de o Congresso fazer efetivamente a reforma para não frustrar a população.
JUDICIALIZAÇÃO Eduardo Campos também destacou a importância de viabilizar a reforma política para combater a judicialização da política.
O governador foi enfático.
Disse que não pode ter a cada eleição uma regra. “ Antes essa regra era votada na Câmara e no Senador.
Hoje essas regras são resoluções do TSE.
Isso não é possível”, e foi além. “ É uma falha do mundo político.
De todos os partidos” E exemplificou: “ Até agora não há entendimento sobre as regras dos suplentes.
Isso não está a altura de um país como o nosso.” Eduardo Campos disse ainda que o Brasil se consolidou economicamente diante dos investidores estrangeiros porque tem regras sólidas nesta área.
Uma segurança que ainda falta na política. É um dos motivos, na avaliação dele, pela qual a reforma política não pode mais ser adiada.
ASSEMBLÉIA O presidente da Assembléia, Guilherme Uchoa, além de defender a coincidência das eleições, bateu em uma questão que ainda deve provocar muito debate. É o que ele chama de verdade eleitoral.
O voto majoritário para deputados e vereadores.
Devem ser eleitos, segundo Uchoa, os mais votados. “Aqui são 49 deputados devem ser eleitos os 49 mais votados”.
REUNIÕES REGIONAIS Coutinho, Cadoca e João Paulo anunciaram, após a reunião com o presidente da Assembléia, que vão tentar viabilizar reuniões regionais da Comissão da Reforma Política.
As definições devem acontecer amanhã, quando a comissão se reúne na Câmara. “ A idéia, segundo o deputado Cadoca, é a de que as reuniões ocorram simultaneamente em várias regiões do país em um final de semana que será previamente escolhido.
Será feito um requerimento, de acordo com o deputado João Paulo, para que a reunião do Nordeste ocorra em Pernambuco.
O deputado Cadoca e o deputado João Paulo destacaram a necessidade de cada partido fechar a sua posição em relação a reforma política antes que ela chegue a Plenário para votação.
Sem esse entendimento prévio, na avaliação deles, a reforma corre o risco de não acontecer.
Um filme, como se sabe, já visto antes.
As visitas de Coutinho, Cadoca e João Paulo seguem agora à tarde.
A próxima audiência será às 16h30, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Logo mais às 18h eles visitam o Tribunal de Justiça e às 19h a OAB-PE.