Em O Globo BELO HORIZONTE - Pela nona vez, o empresário Marcos Valério Fernandes se tornou alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Minas.
Ele e a mulher, Renilda Santiago, são acusados de vender um imóvel para escapar da ordem judicial de arresto (apreensão de bens do acusado) determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga o mensalão.
Os dois foram denunciados pelo crime de fraude processual.
Se condenados, estarão sujeitos a pena que varia de seis meses a 4 anos de prisão.
O advogado de Valério nega a acusação.
Em 2005, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu e foi atendido pelo STF em seu pedido de bloqueio e indisponibilidade dos bens de Valério.
Na lista estava um lote no condomínio de luxo Retiro do Chalé, em Brumadinho, na Grande BH.
Mesmo ciente do bloqueio, Valério e Renilda teriam vendido o pedaço de terra por R$ 10 mil.
Três meses depois, a propriedade foi novamente negociada por R$ 54 mil, sendo revendida por outras duas vezes.
A primeira compradora do lote foi a mãe de Marcos Valério, segundo o MPF.
Ela não foi denunciada porque tem mais de 70 anos de idade e a pena prescreveria. - Houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz - escreveram os promotores responsáveis pela denúncia.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, contestou a acusação: - Marcos Valério e Renilda não foram pessoalmente intimados das decisões que decretaram bloqueio e indisponibilidade de bens.
Logo, não tinham como saber de impedimento à venda de lote em Brumadinho.
Quando a venda se realizou, não havia qualquer impedimento registrado no cartório de imóveis da cidade - afirmou.
Além das nove denúncias do MPF, Valério também responde por outros crimes na Justiça Estadual mineira.