Denise Madueño, do Estadão BRASÍLIA - Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu nesta terça-feira, 29, contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa.
Maia aproveitou para criticar outra proposta do Judiciário - feita pelo presidente do STF, Cezar Peluso - de instituir um controle de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso encaminhados para sanção presidencial. “Temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência.
Não me parece necessário consulta prévia”, disse Maia.
Críticas.
Líderes de bancada seguiram a posição do petista.
Na semana passada, parlamentares já haviam criticado a proposta de Peluso.
Nesta terça, atacaram a iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que espera que o Supremo determine o reajuste da magistratura.
BRASÍLIA - Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu nesta terça-feira, 29, contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa.
Maia aproveitou para criticar outra proposta do Judiciário - feita pelo presidente do STF, Cezar Peluso - de instituir um controle de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso encaminhados para sanção presidencial. “Temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência.
Não me parece necessário consulta prévia”, disse Maia.
Críticas.
Líderes de bancada seguiram a posição do petista.
Na semana passada, parlamentares já haviam criticado a proposta de Peluso.
Nesta terça, atacaram a iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que espera que o Supremo determine o reajuste da magistratura.
Atalho.
Sem ver o projeto aprovado no tempo desejado, a Ajufe tentou criar um atalho.
A entidade e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) enviaram à secretaria da Mesa uma nota técnica defendendo que a proposta dispensava votação no plenário - bastaria o aval das comissões permanentes.
Não deu certo: a Câmara manteve a necessidade de votação em plenário.