O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), em pronunciamento na Câmara, defendeu uma redução dos impostos e tributos cobrados na energia no Brasil.
Segundo o democrata, o Brasil tem a 3ª mais cara tarifa de energia do mundo.
Citando estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Coutinho afirmou que o mais grave é que dos R$ 18 bilhões que o governo arrecada com tributos sobre a energia por ano, metade é usado para compor o superávit primário. “Trata-se de uma estratégia do governo para poder fechar as contas.
O problema é que isso engessa o crescimento da indústria e causa perda de competitividade do produto industrial nacional”, analisou o democrata.
Ainda de acordo com o parlamentar pernambucano, a energia no Brasil chega a significar 40% do custo de produção.
E do que se gasta com eletricidade, metade é imposto.
Citando novamente o estudo, Coutinho afirmou que cada R$ 1,00 cortado do custo da energia significa um aumento de R$ 8,50 no PIB e, portanto, se as tarifas fossem repensadas, o Brasil conheceria um incremento de R$ 540 bilhões no PIB, redução de até 24% na conta do consumidor e geração de mais de 4 milhões de empregos.
Outro dado apresentado mostra que o governo não sofreria perda de arrecadação. “Ao contrário, devido ao crescimento gerado pela desoneração, o governo poderia arrecadar até R$ 180 bilhões a mais, ou seja, 10 vezes mais o que arrecada hoje”, afirmou o deputado.
Coutinho, por fim, alertou que o assunto serve como um exemplo da importância da Reforma Tributária, afirmando que o governo não quer mudar apenas porque precisa fechar as contas em meio a uma dívida pública gigantesca. “Mas essa lógica é perversa, para fechar balanço, o governo impede o crescimento, arrecada menos, faz o brasileiro pagar mais.
O pior é que, segundo informações, já há movimentações na indústria no sentido de sair do país”, finalizou o democrata.