Da Cabopress Os vereadores do Cabo de Santo Agostinho, José de Arimatéia, atual presidente do PMN local, e Ricardo Carneiro (PPS), afirmam estar “sentido cheiro de fumaça de um ´trem da alegria´ preparado para embarcar” com vagões cheios de novos cargos que estão sendo criados pelo prefeito Lula Cabral (PTB). “Como a gente ouve na gíria popular, esse projeto [de lei 009/2011 do Poder Executivo] nada mais é que uma ´alcunha´ que o prefeito está botando para aprovar um trem da alegria na criação de dezenas de cargos comissionados de nível alto para o seu gabinete sem a justificativa de que para quê vão servir”, questiona ele.

Ricardo Carneiro, o Ricardinho, vai mais além, denuncia e compara o prefeito Lula Cabral ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao querer “plenos poderes somente passando a caneta, sem intervenção da Câmara do Cabo”. “Num dos artigos desse projeto, o prefeito quer que os vereadores simplesmente o autorizem a transferir recursos mediante decreto para abertura de crédito especial.

Isso é querer legitimar sua ânsia de poder, passando o rolo compressor. É oficializar o que a gente já denunciava: é o prefeito se achando que manda na Câmara”, critica o socialista, que entrará com ação de inconstitucionalidade.

De acordo como José de Arimatéia, no projeto de lei 009/2011 do Poder Executivo, o prefeito está abrindo, entre as 40 vagas, a de cinco cargos de assessor especial (salário de R$ 5.249,12, cada), 20 de assessor técnico (R$ 3.674,55, cada), além de 23 de coordenação (R$ 2.099,65, cada).

Pela planilha do próprio governo, os impactos financeiros para se criar os novos cargos chega a mais de R$ 176 mil.

O vereador Arimatéia vê com estranheza a urgência para se votar o projeto. “Ficou marcada às pressas para esta segunda-feira, 28, na Câmara do Cabo, uma sessão extraordinária para se votar em regime de urgência este projeto que não deixe claro seus objetivos.

Sinceramente, não vejo sentido”, reforça ele o tom de críticas, lembrando que as sessões ordinárias da Câmara do Cabo acontecem sempre às terças e quartas-feiras.

O vereador antecipa que vai apresentar à mesa diretora uma proposta de emenda que exija a separação dos projetos.

Isso porque no mesmo documento há a proposta de aumento salarial para os servidores. “Na verdade não se trata de nenhum aumento salarial, e sim, apenas, um reajuste de 7,03% em cima da inflação”, enfatiza o vereador, acrescentando que “se o tal reajuste para os servidores só vai vigorar a partir de 1º de maio, por que então esta pressa de votar isso agora?” Há ainda a criação de cargo de secretário executivo do Orçamento Participativo, que fica subordinado à Secretaria Municipal de Governo e Orçamento Participativo.

Essa nova secretaria será assumida por algum membro do Partido dos Trabalhadores.

No projeto, se prevê a criação de gratificação de função no valor de R$ 700,00 destinado a profissionais técnicos da área de engenharia com carga horária de 40 horas semanais.

Para os professores de nível I e II o governo vai reajustar em 16% o valor hora das grades de vencimentos da categoria, a partir de 1º de maio.