Por Gabriela Guerreiro, na Folha.com Exonerado da advocacia-geral do Senado em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu a Casa em 2008, o advogado Alberto Cascais será reconduzido ao cargo pelo presidente José Sarney (PMDB-AP).
A indicação do novo advogado-geral do Senado vai ser oficializada na segunda-feira pelo presidente da Casa.
Cascais foi exonerado pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), depois que elaborou resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa –desde que fossem contratados antes da posse dos parlamentares.
Na época, a resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) havia editado súmula que proíbe o nepotismo nos Três Poderes.
O ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula.
Pressionada, o Senado acabou recuando da decisão elaborada pelo advogado.
O cargo de advogado-geral do Senado estava vago desde janeiro, quando Luiz Fernando Bandeira de Mello deixou a Casa para se tornar consultor jurídico do Ministério da Previdência Social.
Além de ter elaborado a resolução sobre nepotismo, Cascais também foi acusado de assinar pareceres contrários à abertura de processos de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –na época em que respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética do Senado.