Da Reuters A presidente Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira durante reunião do Conselho Político que enviará mudanças tributárias pontuais ao Congresso e que não tentará aprovar uma reforma ampla.
A ideia é propor as mudanças em vários projetos, que serão negociados individualmente.
Participaram da reunião os representantes dos 17 partidos aliados.
Segundo o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), “ela disse que já se tentou mandar uma reforma ampla duas vezes sem êxito” e que, por isso, pretende adotar outra estratégia.
Contudo, segundo os parlamentares e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente não detalhou quais as prioridades do governo nessa área. - O que a presidente disse é que ela pretende enviar pontos para aprimorar o sistema tributário e torná-lo mais ágil e eficiente - afirmou o ministro.
Ainda não há consenso entre governo e oposição sobre que pontos serão discutidos em primeiro lugar.
O PSDB, por exemplo, já apontou a desoneração da folha de salários como prioridade.
Para o líder do partido, deputado Duarte Nogueira (SP), a medida aumentará a competitividade das empresas e sua capacidade de absorver mais mão de obra.
Outra divergência é sobre as mudanças que serão necessárias para viabilizar a redução da carga tributária.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), ex-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, defende a redistribuição da carga, fazendo quem ganha mais pagar mais.
Já Duarte Nogueira acredita que a eficiência virá por meio da melhoria na qualidade do gasto público, com corte de despesas que não são prioritárias.
Já a simplificação do número de impostos e dos procedimentos tem o apoio das maioria dos parlamentares.
A reforma tributária foi tentada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, só que enviada em bloco para o Congresso.
No primeiro mandato, o próprio presidente Lula chegou ir ao Legislativo, acompanhado dos 27 governadores para dar entrada na proposta de reforma política e tributária, que acabou não acontecendo em seu governo.
No segundo mandato, Lula fez nova tentativa, convocou entidades empresariais e sindicais e partidos políticos para a construir uma proposta de reforma tributária que também não foi aprovada.
A reforma tributária deve ser a prioridade do governo Dilma para 36,1% dos empresários brasileiros entrevistados em levantamento da consultoria internacional Grant Thornton.