A Secretaria de Educação do Recife assina nesta quinta-feira (24) com o governo federal um termo de liberação de R$ 8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de seis novas creches no Município.
Os recursos fazem parte do Programa Proinfância do Ministério da Educação (MEC) e compõem o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2).
O Recife foi o município pernambucano com o maior número de projetos aprovados no PAC-2, na área de Educação.
Em 2010, foram seis e parte dos recursos (50%) está disponível para a execução das obras.
O restante será depositado após a análise técnica de cada caso.
Em 2011, outros seis projetos foram aprovados pelo MEC e o termo de liberação da verba será assinado ainda hoje pelo titular da pasta de educação, Claúdio Duarte.
Atualmente, 4.387 crianças estão matriculadas nas creches recifenses e, após a inauguração das novas unidades, outras sete mil serão beneficiadas.
Com recursos próprios, a Prefeitura do Recife está construindo duas creches, a Darcy Ribeiro, no Cordeiro, e a Jesus de Nazaré, no Ibura.
REGRAS - A resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que estabelece os critérios de transferência de recursos do Governo Federal para a construção de unidades de Educação Infantil e quadras esportivas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (22).
De acordo com o texto, municípios, estados e o Distrito Federal terão 18 meses para finalizar as obras de creches e quadras esportivas escolares cobertas custeadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O prazo tem início com a liberação dos recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos serão liberados em duas parcelas, após a aprovação dos projetos.
Uma será repassada pelo FNDE após a assinatura do termo de compromisso para a execução da obra.
A outra, depois das análises técnicas específicas de cada obra.
O prazo de 18 meses começa a contar a partir do recebimento da primeira parcela.