Em O Globo A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, em sua coluna semanal divulgada em jornais populares, que o Ministério da Justiça está elaborando uma proposta para ampliação e construção de presídios.
A declaração foi resposta a uma leitora que perguntou o que a presidente pretendia fazer para diminuir o problema da superlotação em unidades prisionais. “Antes de mais nada, é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estaduais.
Mas nós estamos atuando porque essa é uma questão muito importante, de segurança e de direitos humanos”, respondeu Dilma, antes de falar da proposta a cargo do Ministério da Justiça.
Segundo a presidente, o objetivo é criar condições para a retirada de presos das delegacias de polícia: “Além disso, os policiais responsáveis pela guarda dos detidos nas delegacias ficam liberados para ações de investigação e de prevenção do crime.
A ampliação e a modernização do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen) são outras medidas que vão favorecer a eliminação da superlotação.
Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos”.
Para atenuar o problema, Dilma cita o projeto de lei que prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico. “Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios”, disse.
Em resposta à pergunta de outro leitor, a presidente disse que o fato de ser mulher não interfere nas negociações mundo afora.
Em resposta a outro questionamento, Dilma disse que vai investir no Programa Espacial Brasileiro: “Vamos investir no Programa Espacial Brasileiro por meio da contratação de novos profissionais para a AEB (Agência Espacial Brasileira) e para os órgãos executores desse programa e pela injeção de recursos”.