Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo A Receita Federal da Região Metropolitana do Recife tem R$ 1.892.000 em produtos retidos.

A maioria é composta por eletrônicos, especialmente aparelhos de celular.

Mas já passaram pelos depósitos do local produtos mais inusitados, como toneladas de alpiste e um veleiro, posteriormente doado para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O estoque da Receita já tem ocupação de pelo menos 50% de sua capacidade.

O total de apreensões foi de aproximadamente R$ 4 milhões, de acordo com os dados de 2010A regra para um produto ser retido é muito simples.

A Receita trabalha com apreensões de produtos importantes, cujos fabricantes têm 90 dias para “nacionalizar” o produto, o que significa na prática, regularizar o pagamento de impostos.

Existem três caminhos para os produtos apreendidos: destruição, doação ou leilão.

Todos os produtos falsificados, como CDs e DVDs, são destruídos.

Esses produtos representam a maior parte das mercadorias contrabandeadas no Recife.

No caso do veleiro, por exemplo, a embarcação teria este prazo de três meses para deixar a costa brasileira, o que não ocorreu.

Foi apreendido, então, no Cabanga Iate Clube, no Pina, Zona Sul do Recife.

O tempo normal do trâmite dos produtos é de 1 a 2 anos, caso o fabricante não recorra judicialmente.

Se ocorrer esse recurso, o prazo pode ser muito superior a dois anos.

O veleiro ficou sob a responsabilidade da Receita durante quase 14 anos (1997- 2011).

O inspetor-chefe da Receita Federal no Recife, Ginaldo Freire, explica que apreensões de bebidas adulteradas são raras na capital pernambucana. “Não é comum esse tipo de produto aqui.

Esse fenômeno ocorre mais nas regiões de fronteira, como em Foz do Iguaçu (PR)”.

A origem da maioria dos produtos falsificadas é um endereço conhecido pela população: China e Taiwan.

O Paraguai, apontado como uma das ‘’mecas do contrabando’’ não aparece na lista dos “destaques da Receita. “A maioria dos produtos falsificados do Paraguai não é fabricada lá.

O país funciona apenas como um local de venda das mercadorias asiáticas.

As doações feitas pela Receita envolvem produtos que não apresentam indícios de falsificação. É o caso de muitos computadores doados para auxiliar a infraestrutura de algumas organizações comunitárias, como a Orquestra Cidadã do Coque.

O mesmo bairro é beneficiado pelos CDs doados à coleta seletiva para reciclagem, que se reverte em renda para os catadores.

A última doação da Receita, em novembro de 2010, impediu que R$ 27 mil em mercadorias fossem parar no lixo, auxiliando no crescimento da organização.

Qualquer instituição sem fins lucrativos pode se candidatar a receber as doações.

Basta entrar em contato com a Superintendência.

No entanto, Ginaldo alerta que em 2011 a maior atenção deve mesmo ser dada aos leilões. “Não vamos parar de fazer as doações, mas focaremos nos leilões, já que estes garantem maior agilidade ao trâmite”, explica.

O último leilão foi feito no segundo semestre de 2010.

Foi o primeiro da gestão de Ginaldo, que está à frente da inspetoria há pelo menos três anos.

A orientação da Receita é aumentar o número de leilões eletrônicos, em substituição ao modelo presencial.