Implantação de usina nuclear em Pernambuco exigiria reforma na legislação estadual

Para que uma usina nuclear seja implantada em Itacuruba, em Pernambuco, como se cogita, será necessária uma alteração na legislação.

Isso porque a lei estadual veda a construção de usina em terras pernambucanas.

O vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, afirmou que o governo federal ainda não tem dotação orçamentária para implantar o empreendimento. “A postura do governo estadual é aguardar uma definição do governo federal”, explicou.

Não é bem assim.

O Blog de Jamildo já revelou que a lei estadual é inconstitucional e seria facilmente derrubada no STF.

Cabe ao governo Federal, a União, legislar sobre o solo, quando se trata de energia nuclear.