O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), propôs nesta terça-feira (15) ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a criação de uma Comissão Mista Especial para acompanhar e fiscalizar a construção de novas usinas nucleares para geração de energia elétrica.
As unidades já estão previstas no Plano Decenal de Energia, em estágio avançado de discussão no âmbito do governo.
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), também assina o documento.
A proposição tem por base o parágrafo 6º do artigo 225 da Constituição, que estabelece a obrigatoriedade da definição do local de instalação das usinas em lei federal.
Nogueira ressaltou a importância do tema da energia nuclear e dos riscos que a fonte energética pode oferecer para a presente e as futuras gerações. “Diante dos problemas enfrentados no Japão, o mundo começou a rediscutir a localização das usinas nucleares pelo risco que elas podem representar.
E essa discussão também precisa ser feita no Brasil.
No futuro certamente o mundo todo não vai poder abrir mão de usar a tecnologia nuclear”, disse o líder do PSDB.
Segundo o deputado, é preciso aperfeiçoar e garantir segurança para as usinas de Angra I e II e para os projetos futuros. “Queremos discutir qual é o projeto de expansão e de implantação das novas usinas e onde elas estarão.
Além disso, precisamos saber como funciona o sistema de alerta e prevenção se porventura ocorrer um vazamento de uma hora para a outra nas usinas que estão funcionando.
E qual é o plano de contingência?
Houve o vazamento, o alerta foi dado, como é que se retira as pessoas da área das usinas?”, declarou o líder tucano.
Em carta de conjuntura divulgada hoje, o Instituto Teotônio Vilela (ITV) cobra do governo brasileiro um debate mais aprofundado sobre plano de expansão da energia nuclear.
O ITV alerta para o risco iminente de se levar adiante, sem análises detalhadas, o atual projeto idealizado pelo Executivo para o setor.
O instituto destaca que o Brasil tem recursos naturais suficientes para optar por fontes de energia limpa e pode evitar os perigos de um incremento da energia nuclear no país. “Com a tragédia que se abate sobre o Japão, o mundo todo está discutindo a conveniência da energia nuclear.
No Brasil, que no governo Lula anunciou um mirabolante plano para a construção de 50 usinas nucleares, este debate mostra-se ainda mais imperativo.
O país tem condições privilegiadas de reavaliar mais a fundo sua opção.
Afinal, diferentemente de muitos outros países, conta com imensas fontes de energia renováveis, abundantes e limpas”, alerta o ITV.