A Procuradoria Geral do Estado registrou, no primeiro bimestre deste ano, a segunda maior arrecadação na história da Dívida Ativa Estadual, perfazendo um total de R$ 65,5 milhões.
Em apenas dois meses, a Procuradoria recuperou o equivalente a 96% do arrecadado em dinheiro durante todo o ano de 2010.
O pico dessa recuperação de créditos ocorreu em fevereiro, quando foram arrecadados R$ 58,3 milhões, que somados aos R$ 7,1 milhões arrecadados em janeiro, representou um incremento de 849% em relação ao mesmo período do ano passado.
A Lei Complementar 164/2010 permitiu uma redução de 70% nas multas incidentes sobre débitos constituídos de ICMS aos devedores que procuraram quitar o débito até o dia 28 de fevereiro.
Outras medidas saneadoras, com vistas à redução do número de processos inscritos na Dívida Ativa, vêm permitindo a satisfação do crédito público com maior eficiência. “O estabelecimento de uma relação franca e respeitosa entre a fazenda e os contribuintes permite que se encontrem soluções favoráveis”, afirmou o procurador geral do Estado, Thiago Norões.
Ressaltou, ainda, que a situação econômica de Pernambuco propicia o incentivo à regularização das empresas perante o fisco. “Continuamos extinguindo mais que ajuizando”, acrescentou.