Débora Duque, do Jornal do Commercio Após quase um ano estagnada, a comissão especial de revisão do regimento interno da Câmara do Recife ganhou mais 180 dias para concluir a análise do documento e propor uma atualização dos artigos.
Na retomada dos trabalhos, o grupo formado por seis vereadores contará com um novo integrante.
O vereador André Ferreira (PMDB) irá substituir o ex-presidente da comissão, Gustavo Negromonte (PMDB), eleito deputado estadual.
Hoje, o peemedebista, que deverá assumir o comando da comissão, já se encontra com o relator, Augusto Carreras (PV), para montar o cronograma de reuniões.
A primeira delas, entretanto, só deve acontecer na próxima semana.
Além deste dois, a equipe responsável pela reorganização do regimento é composta por Priscila Krause (DEM), Gilberto Alves (PTN), Osmar Ricardo (PT) e Estéfano Menudo (PHS).
O desafio do grupo é finalmente renovar as normas de funcionamento da Casa, o que não ocorre desde 1994.
Instalada em maio de 2009, a comissão teria – assim como todas de caráter especial – seis meses para encerrar os trabalhos, podendo ser renovados por mais seis.
Mas como o próprio regimento não limita o número das prorrogações possíveis, foi estipulado um novo prazo.
Em tese, o grupo terá, agora, até setembro deste ano para propor as mudanças no instrumento normativo da Câmara.
As alterações possuem um caráter ainda mais urgente, tendo em vista que a Lei orgânica do Recife, na qual se baseiam muitos dos artigos regimentais, sofreu mudanças profundas em 2007, tornando o documento legislativo ainda mais obsoleto.
Segundo o ex-presidente do grupo, Gustavo Negromonte, a última reunião oficial para revisão do regimento aconteceu em maio do ano passado.
Na época, as emendas que haviam sido propostas pelos subrelatores – Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) – estavam sob a análise do relator da comissão Augusto Carreras (PV).
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