Da assessoria O PROCON Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado (SEDSDH), realizou nos dias 02, 03 e 04 de MARÇO, uma operação de fiscalização nos estabelecimentos que comercializam artigos e adereços de Carnaval.
O objetivo foi coibir a venda da serpentina metálica, produto que causou um acidente em um bloco de carnaval em Minas Gerais, onde 15 pessoas morreram.
A fiscalização foi feita com base no artigo 6°, inciso 1° do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como Direitos Básicos do Consumidor, “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;”.
A equipe de fiscalização do PROCON-PE não encontrou nos estabelecimentos pesquisados a serpentina metálica.
No entanto, o órgão alerta a população para não adquirir este produto e, no caso de encontrá-lo no mercado, denunciar no órgão de defesa do consumidor, através do telefone: 0800-28-21-512.