Com as galerias lotadas por professores concursados que denunciam a contratação de profissionais temporários para ocupar vagas regulares na rede pública, deputados de oposição se mobilizaram, hoje, para cobrar uma posição do Governo sobre o tema.
O assunto foi levado ao plenário pelo deputado Daniel Coelho, que denunciou o descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público e convidou a bancada a marcar audiência com o secretário da área para tratar do assunto.
Citando pronunciamento recente da promotora Eleonora Rodrigues, Daniel lembrou que a contratação temporária é para situações excepcionais e não de praxe como vem ocorrendo. “Entre 2008 e 2009 houve uma redução no quantitativo de servidores efetivos (de 35.725 para 34.581) e um aumento de 10% na contratação de temporários (de 10.258 para 21.081), isso traz um grande prejuízo à educação no Estado”, registrou.
O deputado também criticou o fato de o setor não ser tratado como prioridade pelo Governo Federal. “Prova disso é que, na hora de enxugar as contas, a União cortou da educação mais de R$ 3 bilhões.
Somente em discursos de campanha ela era prioridade”, criticou.
Em aparte, os deputados Antônio Morais, líder da oposição, Betinho Gomes, Maviael Cavalcanti, Tony Gel e Severino Ramos reforçaram a necessidade de se reestruturar a rede pública de ensino e investir na capacitação de professores, além de melhorar suas condições salariais. “Os professores pernambucanos têm o pior salário do país, ficam desmotivados”, salientou Maviael, que fez pronunciamento enfocando a questão salarial.
O deputado Oscar Barreto pediu um aparte para defender o governo. “A culpa do sucateamento não é nossa”, alegou.
Ele acabou sendo vaiado pelos manifestantes, que deram as costas para o parlamentar.
O líder do Governo, Waldemar Borges, assegurou que o assunto vai receber a atenção devida e que os concursados só podem ser nomeados após um estudo da rede, a fim de que o governo se certifique de suas necessidades.