Do Blog de Raul Jungmann A bancada do PPS na Câmara apresentou projeto de lei disponibilizando banda larga gratuita para a população de baixa renda, em cujos domicílios a receita total não ultrapasse três salários mínimos.
O Plano Nacional de Banda Larga do governo estabelece o valor de R$ 15 mensais para essas famílias que quiserem ter acesso à tecnologia.
O Projeto de Lei (PL) do PPS modifica a lei que criou o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), acrescentando artigo que prevê a gratuidade da banda larga. “A tecnologia deve ser cada vez mais um direito de todos os cidadãos, e não se justifica que uma população de milhões de pessoas que não podem pagar por ela fique marginalizada, presa ao século passado”, disse o líder Rubens Bueno (PR).
Ele ressaltou a necessidade cada vez maior de se conectar à rede de computadores. “Um entrave econômico não pode alijar nenhum segmento da sociedade; é preciso que universalizemos, verdadeiramente, a banda larga”.
Internet para todos O plano do governo é elevar o número de usuários de 11,9 para 40 milhões de domicílios.
A proposta do PPS permite que esse número vá muito além. “Com o acesso à banda larga gratuito, nenhum brasileiro que queira viver conectado à rede será impedido por questões financeiras”, diz Bueno.
Atualmente, apenas 21% dos domicílios, ou 5.3 a cada 100 brasileiros, possuem acesso ao serviço de banda larga.
Rubens Bueno defende que a tecnologia chegue também a pequenas cidades, “às casas humildes que ainda estão desconectadas da rede e de tudo o que ela significa”.
Hoje, os recursos do Fust são destinados a atender localidades com menos de cem habitantes, implantação de acessos individuais para prestação do serviço telefônico a estabelecimentos de ensino, bibliotecas e instituições de saúde e implantação de acessos para uso de serviços de redes digitais, inclusive Internet, em condições favorecidas, dentre outros.