Por Augusto Coutinho A foto acima, de 2000, mostra um momento que era – não é mais – a marca do PT: reclamar de qualquer aumento do salário mínimo.
Qualquer mesmo, independente de valor ou explicações, porque achava pouco.
Na imagem, podemos ver Aloízio Mercadante, Antonnio Palocci, José Dirceu e Ricardo Berzoini, entre outros.
Agora, a marca do PT continua sendo reclamar do aumento do mínimo.
Achando que é muito.
Naquele ano, o governo enviou um projeto de reajuste do salário para o Congresso propondo um índice de reajuste de 11,11%.
Considerando que a inflação de 1999 tinha sido de 8,94%, a proposta significava um aumento real de 2,17%.
O PT de hoje é outro.
Semana passada, na votação do mínimo na Cãmara, o partido estava defendendo com unhas e dentes a proposta do seu governo.
De quanto foi mesmo o aumento real do mínimo de Dilma?
Algo em torno de pífios 0,3%.
Ou seja, aumento nenhum, mero reajuste.
O que mudou no PT?
Vou tentar explicar.
O governo defendeu o aumento do mínimo para R$ 545,00 baseado no acordo feito em 2007 com as centrais sindicais: INPC dos 12 meses anteriores + o crescimento nominal do PIB do penúltimo ano.
O problema é que a regra abrange agora em 2011 o crescimento negativo de 2009, ano da crise mundial.
O governo alega que está mantendo a regra definida, que não se devem romper acordos, blá, blá, blá.
No entanto, manter a regra do mínimo sob este ponto de vista é, ao mesmo tempo, quebrar outra: a de aumentos reais.
Esse assunto, aumentos reais, aliás, precisa de uma explicação melhor.
Como tudo o que se refere ao Brasil,o PT também quer dar a entender que eles, os aumentos reais, começaram em 2003 com o governo Lula.
Empáfia diz pouco.
Durante o governo FHC, entre o primeiro ano do primeiro mandato e último do segundo, o mínimo conheceu um aumento real de mais de 40%.
Como exemplo, no ano seguinte ao da foto, mais uma vez sob a grita generalizada do PT, o governo Fernando Henrique aprovou um aumento do piso de 19%, contra uma inflação de 5,97%.
Um ganho real de 13,3%.
Mas o PT chiou.
Por que não chia agora?
Porque a questão é outra.
Defender acordo é apenas desculpa política para que o governo, na verdade, viabilize a sua atual política de contenção de despesas.
O governo e o PT escamoteiam nessa desculpa uma armadilha que os trabalhadores não suspeitavam quando assinaram o acordo.
O cálculo para este ano computa o crescimento negativo de 2009, ano atípico por causa da crise econômica mundial.
Daí a grita das centrais sindicais: em 2007, ninguém sequer suspeitava do tsunami financeiro que varreria o globo pouco tempo depois.
O problema é que essa armadilha continua, o projeto aprovado na Câmara deixa a mesma brecha.
E ela é intencional.
O governo mandou seu relator oficial, Vicentinho (um dos que antes mais gritavam por um mínimo maior) rejeitar o Projeto de Lei do deputado Daniel Almeida, da Bahia, que tramitava junto com o projeto do governo.
O deputado do PC do B bahiano propunha que houvesse um piso de 3% de reajuste real para o mínimo mesmo que o PIB do ano base fosse menor.
Suspeitando, por informações, que o relator oficial iria vetar o projeto, o autor o retirou da pauta, já que, caso reprovado, o assunto não poderia mais ser debatido ou votado nesta legislatura.
Sem este parâmetro mínimo, que a lei do governo não contempla, a situação deste ano pode voltar a acontecer no futuro.
Isso significa que a propalada política de valorização do mínimo não garante que ele se valorize.
Por trás disso tudo, se esconde a tentativa de rearrumação das contas do governo, que incluiu o corte de cerca de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano.
O PT não quis aumentar o mínimo para pelo menos R$ 560 porque isto representaria um impacto girando em torno de R$ 18 bilhões nos gastos da administração.
No entanto, política de elevação dos juros para combater a inflação tem um impacto muito maior.
Este ano, a União deve gastar em torno de R$ 188 bilhões para pagar os juros da dívida pública.
Se a Selic chegar a 12%, como apontam os economistas e a política atual do BC, este valor subiria para R$ 225 bilhões só de juros de uma divida que já bateu quase em 70% do PIB.
A proposta de um mínimo menor feita pelo governo é apenas a saída mais fácil para não piorar o desequilíbrio macroeconômico - inflação em alta, câmbio desajustado, juros estratosféricos, déficit no balanço de pagamentos – pelo qual passa o Brasil.
Medidas como a desoneração das exportações e uma imediata e profunda reforma tributária são mais saudáveis e, sobretudo, duradoras.
E com resultados infinitamente melhores para a economia como um todo.
No entanto, para o PT, reconhecer isso seria referendar a verdade que eles tentam esconder.
O governo Lula endividou o Brasil quase até o limite do viável.
Em oito anos de gestão, o ex-presidente aumentou os gastos em R$ 282 bilhões, 78,4% disso só nos últimos 4 anos.
Chegou a hora de arrumar a casa.
E o PT, o novo PT do mínimo sem aumento, quis e conseguiu que os 50 milhões de brasileiros que sobrevivem com o piso nacional paguem uma parte da conta.
Esse é o PT de hoje.
Um partido cuja marca maior é o casuísmo e que, há muito, tem pelo trabalhador apenas o gosto retórico de ter a palavra no nome.
Isso, companheirada, cheira fortemente a embromação.
Para dizer o mínimo.
PS: Augusto Coutinho é deputado federal