Estimado Jornalista Jamildo Melo, Peço licença para me servir de seu conceituado Blog, para esclarecer alguns pontos relativos à entrega de cargos pelos Procuradores Chefes da Procuradoria Geral do Município do Recife, na oportunidade em que se anunciou, pelos Jornais, a substituição do Secretário de Assuntos Jurídicos e Procurador Geral do Município, Dr.

Ricardo Soriano.

Faço isso porque em todo esse processo, não me recordo de se ter sido ouvido qualquer dos Procuradores envolvidos na polêmica.

De fato, em documento subscrito por todos os Procuradores que exercem cargos de Direção e Assessoramento, inclusive o exercido por mim, de Procuradora Diretora da Procuradoria da Fazenda Municipal do Recife, esses cargos foram colocados à disposição do Secretário, para que seu sucessor, Dr.

Cláudio Ferreira, conforme anunciado pelo Chefe do Executivo Municipal, Prefeito João da Costa, tenha toda a liberdade e tranquilidade necessários à formação de sua equipe de colaboradores, de modo que caberá ao futuro Secretário, decidir quanto à manutenção de membros da equipe de seu antecessor, ou renová-la inteiramente.

Cumpre-me, entretanto, se me permite esse editor, reafirmar minha posição de não mais continuar à frente da Procuradoria da Fazenda Municipal do Recife e expressar meus mais sinceros agradecimentos ao ex-Secretário Ricardo Soriano, pela oportunidade de comandar uma equipe de Procuradores tidos e havidos, por toda a comunidade jurídica, como do mais alto nível técnico e o que é fundamental, em se tratando de Advogados Públicos, inegavelmente compromissados com a defesa intransigente do interesse público.

Apesar de notícias dando conta da suposta insatisfação do Sr.

Prefeito, no tocante à atuação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, já desmentidas pelo mandatário máximo municipal, é meu dever esclarecer, em respeito àqueles que compartilharam desse um ano da minha gestão à frente da PFM, aí incluídos todos os 19 Procuradores que a integram e os demais colaboradores, dentre servidores, prestadores e estagiários, além da Diretora Geral das Procuradorias, Dra.

Flávia Castanheira do Nascimento e de seu adjunto, o também Procurador, Dr.

Gustavo Barbosa, que sem o apoio de todos não teríamos, por certo, obtido os resultados extraordinários que os veículos de comunicação têm noticiado, inclusive em nível nacional.

Falo do incremento à arrecadação e da recuperação de créditos propiciados pelo Mutirão da Regularização Fiscal, realizado numa parceria inédita da Procuradoria da Fazenda Municipal do Recife com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de sua Coordenadoria das Centrais de Conciliação, dirigida, com extremada competência e espírito público, pelo Juiz Carlos Alberto Magalhães.

Quero destacar que o que me gratifica em todo esse trabalho não é apenas o volume dos recursos que ingressarão nos cofres municipais, necessários ao custeio de serviços públicos essenciais, como educação, saúde, saneamento básico, dentre outros, mas ter testemunhado a alegria de muitos contribuintes em, finalmente, regularizarem suas dívidas com a Prefeitura, livrando-se do fantasma sempre presente, de uma penhora ou até leilão de seu imóvel. “O homem de bem não gosta de dever a ninguém, nem mesmo à Prefeitura”, isso foi o que mais ouvi, durante o período em que estive à frente da PFM e foi essa certeza que me inspirou na criação e execução do projeto que, graças a Deus – sempre ele -, foi e ainda é, porque os resultados ainda repercutirão por um bom tempo, um sucesso.

Deixo, portanto, o cargo de direção e retorno às minhas atividades como Procuradora de carreira, concursada que sou, com a certeza da missão cumprida e de que meu sucessor fará uma administração ainda mais bem sucedida que a minha, posto que, sendo o cargo privativo de Procurador, necessariamente, será ocupado por um dos meus competentíssimos colegas de Procuradoria.

Cordialmente, Noelia Lima Brito Procuradora Judicial do Município do Recife