Do G1 O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta sexta-feira (18) ser contra o “abuso” na concessão de passaportes diplomáticos.

Entre 2006 e 2010, o governo concedeu 328 passaportes diplomáticos em caráter excepcional e por interesse do país.

O ministro disse que está estudando “o pedido de divulgação dos nomes” que receberam o passaporte, conforme solicitado pelo Ministério Público. “Sou a favor que não haja abuso na concessão do passaporte”, disse o ministro. “Há um esforço de transparência e adotamos critérios mais restritivos”, concluiu Patriota.

Ele participou do programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e transmitido pela TV NBR.

Presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes têm direito ao passaporte diplomático.

Cônjuges e dependentes até 21 anos (24 anos, caso seja estudante) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte.

No entanto, a legislação permite que o ministro de Relações Exteriores autorize a expedição do documento “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”.

Foi com base no critério de “excepcionalidade” que o então ministro Celso Amorim concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39.

Segundo Patriota, “diminuirá, daqui para a frente, o número de passaportes concedidos com base no poder discricionário do ministro de Relações Exteriores, e além disso, sempre que forem concedidos, serão concedidos com grande transparência e publicação no site do ministério com a razão, a justificativa e o período [de validade]”.

Obama Sobre a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, prevista para os dias 19 e 20 de março, Patriota disse que há uma uma expectativa positiva por parte do governo brasileiro. “Queremos dar o maior conteúdo possível a essa visita.

Não estarão em pauta somente assuntos de ordem econômica e comercial.

Queremos estreitar o diálogo político”.

Patriota viajará para os EUA no final do mês para acertar os detalhes da viagem.

Segundo a assessoria do Itamaraty, as datas da viagem serão confirmadas em Washington em reuniões com a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton.

A provável programação do presidente norte-americano no Brasil prevê reuniões em Brasília com a presidente Dilma Rousseff e ministros dos dois países no sábado, 19 de março, e uma visita ao Rio de Janeiro no domingo (20).

Obama estaria interessado em conhecer as experiências de combate à violência urbana no Rio.

Direitos Humanos Segundo Patriota, o Brasil defenderá os direitos humanos com uma abordagem equilibrada.

O ministro fez referência ao Irã ao dizer que “há situações que nos ofendem, como a morte por apedrejamento”.

Pela lei islâmica em vigor no Irã, o adultério pode ser punido com a morte por apedrejamento, enquanto crimes como homicídio, estupro, assalto, apostasia e narcotráfico resultam em enforcamento.

O ministro minimizou a aproximação do governo Lula com o Irã. “O que eu acho que houve não foi propriamente uma aproximação com o governo do presidente [Mahmoud] Ahmadinejah, e sim um esforço de contribuir para a criação de confiança entre países como Estados Unidos e o Irã”.

Em 2010, o Brasil tentou mediar um acordo para resolver a crise nuclear envolvendo o Irã, mas não teve êxito.

Patriota afirmou que a defesa dos direitos humanos no governo Dilma Rousseff não se transformará em uma agenda de cunho político, em que apenas alguns países são criticados