O deputado estadual Sérgio Leite (PT) requereu na tarde desta terça-feira (15/02) a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
A idéia é realizar no legislativo ações de apoio e defesa dos micro e pequenos empresários, realizando audiências públicas, debates e propondo leis que possam ampliar o desenvolvimento do setor, incentivar a formalização e a criação de novas empresas, tornar mais justas as questões fiscais e tributárias e gerar mais empregos para o Estado.
O pedido foi aprovado por todos os parlamentares presentes à sessão.
Hoje, as micro e pequenas empresas são um dos principais pilares da economia brasileira pela enorme capacidade de geração de empregos e pelo número de estabelecimentos espalhados por todo o país.
O segmento representa 25% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 14 milhões de empregos, 60% do emprego formal, constituindo 99% dos seis milhões de estabelecimentos formais e respondendo por 99,8% das empresas criadas a cada ano, segundo dados do Sebrae.