Por Thiago Lins, repórter do Blog de Jamildo Ocorrida hoje à tarde, a reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) trouxe avanços, de acordo com o relatório que acabou de ser enviado pela assessoria.
Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, as prefeituras têm melhorado suas respectivas arrecadações, fato que deve favorecer o trânsito dos representantes municipais junto aos órgãos federais. “As prefeituras possuem responsabilidades cada vez maiores e a Câmara e o Senado, por sua vez, não entendem as demandas e o curto cofre municipal.
Quando lançada uma obrigatoriedade de creche nos Municípios, a responsabilidade cai toda em cima das prefeituras.
Assim também acontece com outros setores”, queixou-se Ziulkoski, reforçando a cobrança dos municípios junto à União.
Ainda estiveram em pauta a regulamentação da Emenda 29 (que tramita no Congresso, mas ainda não foi votada).
Caso seja implantada, a Emenda possibilitaria mais recursos na área da Saúde.
E os Royalties - a Amupe reinvidica uma divisão igualitária dos recursos oriundo do pré-sal, o que possibilitaria um repasse até três vezes maior do que o Fundo de Participação dos Municípios.
O presidente da Amupe, Antonio João Dourado, pretende levar a pauta ao conhecimento do Congresso.
Ziulkoski, por sua vez, pediu que os prefeitos reforcem a Amupe, com vistas a angariar mais recursos, tanto do Governo Federal quanto do Estadual.