Os postos de combustíveis localizados na região do Sertão do Araripe estão na mira da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
A Operação Bomba Legal, realizada esta semana, objetivou identificar e punir estabelecimentos que estejam burlando o fisco estadual e o consumidor, focando-se, principalmente, na obrigatoriedade da presença dos lacres nas bombas de combustível.
A ação envolveu 30 contribuintes localizados nos municípios de Araripina, Ouricuri, Trindade, Exu e Bodocó.
Nos 30 estabelecimentos fiscalizados foram identificadas 13 bombas que apresentaram rompimento ou ausência de lacre, resultando na interdição total de dois postos e na interdição parcial de cinco estabelecimentos (quando apenas parte das bombas existentes são interditadas pelo Fisco). “O funcionamento da bomba com lacre rompido é um dos maiores indicativos de sonegação fiscal neste segmento.
Esta prática possibilita a alteração do controle real do estoque de combustível vendido, além de viabilizar a comercialização, pelo estabelecimento fraudador, de combustível adulterado”, explica o diretor geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias, Anderson Alencar.
A operação resultou um crédito tributário, entre ICMS e multas, a recolher aos cofres estaduais na ordem de R$ 210 mil.
Nos estabelecimentos onde foram identificadas as irregularidades será realizada uma fiscalização mais aprofundada.
Esses postos só serão liberados para funcionamento após o encerramento da fiscalização, o pagamento do ICMS e das multas devidas, além da colocação dos lacres nas bombas interditadas por empresa devidamente credenciada.
O segmento de combustíveis está entre os que mais arrecada, recolhendo aos cofres públicos uma média mensal de R$ 140 milhões em ICMS.
O montante representa 17,5% de toda arrecadação Estadual.
Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer qualquer denúncia pode procurar a Ouvidoria Fazendária no telefone 0800-2851244.