A assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife acabou de divulgar nota em resposta às denúncias feitas por Priscila Krause (leia aqui).
Segue a íntegra.
O intuito da terceirização da captação de recursos foi o de potencializar o aporte de recursos nos três grandes ciclos promovidos pela Prefeitura do Recife (Carnaval Multicultural, Ciclo Junino e Ciclo Natalino), diminuindo a utilização de recursos do tesouro municipal nesses eventos.
Além disso, a diretoria de captação de recursos terá maior disponibilidade para atender às demandas dos vários festivais e mostras promovidos pela Secretaria de Cultura.
A contratação da empresa OCP Comunicações foi realizada através de uma concorrência pública, do tipo melhor técnica, com critérios objetivos, contando com a avaliação de uma subcomissão técnica, formada por profissionais da área escolhidos em sessão pública, conforme determina a lei 12.232/2010, que trata da contratação de agencias de publicidade pela Administração Pública.
Um dos critérios exigidos foi a apresentação de um material de pré-venda para o Carnaval Multicultural 2011, onde constasse um plano de cotas para comercialização.
Outro critério exigido foi a experiência em eventos similares, o que foi apresentado apenas pela empresa vencedora.
Assim, dentre as duas empresas interessadas em participar do certame, a que obteve maior pontuação foi a OCP, que segundo reza o contrato, receberá a título de captação de recursos advindos de entes públicos, o percentual de 10%.
A PCR, seguindo as normas de licitação, optou pela busca da proposta mais vantajosa para a Administração sem fazer distinção de qualquer empresa em razão do estado em que se localiza, o que seria manifestamente ilegal.
Assessoria de Imprensa Prefeitura do Recife