Nesta terça-feira, o deputado federal Mendonça Filho deu entrada na Câmara dos Deputados a um requerimento de informação para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o apagão no Nordeste, no qual questiona se a perda de autonomia financeira da Chesf afetou a decisão de investimento em ações estratégicas como a construção de novas linhas de transmissão e sistemas de segurança operacional dessas linhas. “Em dois anos, o País sofreu dois apagões de grandes proporções.
O que coloca em xeque a segurança energética e expõe as fragilidades do setor hoje, como a crescente politização da gestão em detrimento da qualificação técnica”, afirmou Mendonça.
No requerimento, Mendonça questiona a demora para respostas urgentes e soluções imediatas das autoridades para evitar novos apagões. “Ao invés disso, os milhões de brasileiros que vivem no Nordeste assistiram a autoridades desnorteadas com o fato, tentando minimizar o impacto do blecaute com declarações equivocadas”, criticou.
Mendonça Filho apresenta 10 perguntas sobre o cronograma de fiscalização in loco da ANEEL nas concessionárias distribuidoras de energia em todo o País; o volume de energia transportada e de investimentos na transmissão nos últimos cinco anos, no Nordeste e em todo o País; os critérios técnicos estabelecidos para ocupação de cargos de comando – nas suas diversas escalas de gestão - no setor elétrico.
A suposta perda de autonomia da Chesf mereceu atenção especial.
No documento, o deputado argumenta que para o setor elétrico funcionar em condições ideais é fundamental ter transparência na condução das políticas públicas, principalmente na gestão/controle de empresas da importância e da dimensão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). “A Chesf vem sendo esvaziada de suas funções, em prol do suposto fortalecimento da Eletrobrás.
A Empresa teve alterado o seu estatuto, o qual submeteu todas as decisões estratégias e de investimentos da empresa à prévia aprovação do Conselho de Administração da Eletrobrás”, lembrou Mendonça.
Com base nesse argumento, o parlamentar questiona de que forma a redução de autonomia da Chesf afetou a decisão de investimento em ações estratégicas como a construção de novas linhas de transmissão e sistemas de segurança operacional dessas linhas.