A ministra Laurita Vaz, do STJ, de voto pela extinção do processo, em que o procurador Luis Fernando Dias dos Santos era acionado por tentar matar, com um tiro, a esposa Maria da Costa Carvalho.
O caso arrastava-se nos tribunais há mais de 30 anos.
No ano de 2005, a vítima, que havia ficado cega em função da agressão, acabou morrendo de câncer.
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O caso de Maria do Carmo é emblemático de como a jurisdição para casos de violência contra a mulher era bem pior.
De acordo com as informações da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco à Justiça, na noite de 15 de abril de 1978, a advogada Maria do Carmo da Costa Carvalho saiu em passeio com marido, o procurador Luiz Fernando Dias dos Santos.
Próximo à Praia de Piedade, no Grande Recife, ele parou o carro e anunciou que iria matá-la.
Maria tentou fugir, mas foi impedida pelo companheiro, que a puxou pelos cabelos, colocou sua cabeça sobre a perna e atirou.
A bala atingiu a fonte direita da face da vítima, atravessou a cabeça até a perna do agressor e alojou-se no interior do veículo.
Ela ficou cega em decorrência do tiro durante 26 anos e faleceu de câncer em 2005.Ela chegou a fazer quatro cirurgias no crânio, e, além de ficar cega, teve dificuldades na audição e problemas motores.
Segundo a denúncia do MPPE, discussões frequentes do casal culminaram no crime.
O marido teria chegado a fazer uma ameaça de morte.
Após o disparo que feriu ambos, Luiz Fernando foi até o Hospital da Aeronáutica.
Em função da gravidade do caso, a paciente foi encaminhada para o Hospital da Restauração.
O acusado sustentou a versão de um assalto.
Mesmo bastante ferida, Maria informou que o marido a tentou matar.
O radialista Gino César estava no hospital na hora da chegada do casal e ouviu as declarações da vítima.
Segundo consta nos autos, ela teria dito que “não procurassem por assaltantes”.
A denúncia contra o agressor só foi feita em 1984, seis anos depois do crime.
No ano passado, um novo júri tentou julgar a tentativa de homicídio, sem sucesso.
Inicialmente, o caso foi julgado em 2000, mas manobras da defesa conseguiram que o acusado respondesse em liberdade.
Na época, o irmão do procurador era o secretário de Segurança Pública, Sergio Higino Dias dos Santos.