Nesta sexta-feira (04), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, desembarcará em Recife para conhecer o Programa Minha Certidão.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)e pela Secretaria de Saúde (SES), em parceria com a ARPEN-PE e o TJPE/Corregedoria Geral de Justiça, o programa tem o objetivo de agilizar o processo de emissão de certidões de nascimento em maternidades públicas do Estado.
A ministra irá visitar a Unidade Interligada a maternidade do Hospital Agamenon Magalhães por volta das 15h e participará da entrega da 1ª certidão de nascimento emitida com o novo papel de segurança, além de acompanhar de perto o funcionamento do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), que foi criado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).
Este sistema, que foi desenvolvido no estado de Pernambuco, possibilita que crianças nascidas em maternidades públicas pernambucanas, tenham suas certidões de nascimento emitidas em tempo real através do SERC antes da alta da mãe do hospital.
O Hospital Agamenon Magalhães conta com o atendimento do Cartório de Registro Civil do 12° Distrito da Capital (Poço da Panela).
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pretende expandir para todas as maternidades públicas do país que faze m mais de 300 partos por mês.